Finanças acolhe nove emendas feitas a projeto da LDO

A Comissão de Finanças aprovou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O Projeto de Lei (PL) 357/2023 foi acatado na forma do parecer do relator, deputado Tyago Hoffmann (PSB), que preside o colegiado e acolheu 9 das 59 emendas apresentadas pelos parlamentares.

Foram aceitas integralmente as seguintes emendas: 16, 23, 27, 31, 43, 48, 49, 53 e 56. As emendas 16, 23, 27 e 31 são de autoria da deputada Iriny Lopes (PT); a 43, 48, 49 e 53, do deputado Alexandre Xambinho (PSC); e a 56 é assinada por Camila Valadão (Psol).

As emendas de Iriny e do Xambinho tratam de diretrizes para aplicação de recursos do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Já a sugestão da deputada Camila Valadão é para que o arquivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) seja encaminhado em formato PDF pesquisável para facilitar a consulta e o manuseio das informações.

Rejeitadas

O parecer de Hoffmann rejeitou 50 emendas: 1 a 15; 17 a 22; 24 a 26; 28 a 30; 32 a 42; 44 a 47; 50 a 52; 54; 55, e 57 a 59. O presidente da Comissão de Finanças explicou que algumas sugestões não foram acatadas, pois não seriam pertinentes à matéria que deve orientar a elaboração do Orçamento de 2024. “Várias dessas emendas são cabíveis no PPA, várias delas são cabíveis diretamente no projeto da lei orçamentária e várias delas são cabíveis em normas específicas”, disse.

Ele também ressaltou que os deputados podem pedir destaque para votação de suas emendas em plenário. O deputado Callegari (PL) não concordou com o relatório e votou contra o parecer de Hoffmann.

Foram favoráveis João Coser (PT), Adilson Espindula (PDT), Alexandre Xambinho (PSC), Coronel Weliton (PTB), Delegado Danilo Bahiense (PL), Engenheiro José Esmeraldo (PDT), Mazinho dos Anjos (PSDB) e Dary Pagung (PSB).

Veja as emendas que foram acatadas

• Emenda 16 (Iriny Lopes) – Inclui, nas diretrizes do Bandes, a aplicação de recursos em projetos de comunicação e banda larga, sobretudo no interior do estado;
• Emenda 23 (Iriny Lopes) – Inclui, nas diretrizes do Bandes, o apoio ao turismo, agroturismo e ecoturismo;
• Emenda 27 (Iriny Lopes) – Inclui, nas diretrizes do Bandes, o apoio a investimentos que tenham como objetivo a agregação de valor à produção e a diversificação econômica;
• Emenda 31 (Iriny Lopes) – Inclui, nas diretrizes do Bandes, ações diversificadas de fomento às pequenas e médias empresas;
• Emenda 43 (Alexandre Xambinho) – Inclui, nas diretrizes do Bandes, o apoio a programas que tenham como objetivo preservar os recursos naturais;
• Emenda 48 (Alexandre Xambinho) – Inclui, nas diretrizes do Bandes, o apoio ao turismo, agroturismo e ecoturismo;
• Emenda 49 (Alexandre Xambinho) – Inclui, nas diretrizes do Bandes, o apoio a programas com base no conceito de cidades inteligentes;
• Emenda 53 (Alexandre Xambinho) – Inclui, nas diretrizes do Bandes, ações diversificadas de fomento às pequenas e medias empresas; e
• Emenda 56 (Camila Valadão) – Determina que o arquivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) seja encaminhado em formato PDF pesquisável para facilitar a consulta e o manuseio das informações.

Fonte: Ales.