Finanças aprova calendário de trabalho da LDO
A Comissão de Finanças se reuniu de forma extraordinária, na manhã desta quarta-feira (17), para aprovar o cronograma de trabalho referente ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – PL 357/2023, encaminhado pelo governo do Estado. De acordo com o cronograma aprovado pelo colegiado, os deputados terão até 29 de maio para apresentar suas emendas à LDO.
O presidente da comissão, deputado Tyago Hoffmann (PSB), informou que, nesta quinta-feira (18), haverá uma reunião com os assessores dos parlamentares. A partir de sexta-feira (19), o prazo para entrega das emendas será aberto.
A previsão é que o parecer final de Hoffmann – relator do projeto – seja apresentado, discutido e votado na Comissão de Finanças no dia 14 de junho em reunião extraordinária. Nesse mesmo dia, o parecer será enviado ao Plenário, atendendo, assim, a artigo 238, parágrafo 2º, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que define o prazo de 15 de junho para encaminhamento do parecer.
O projeto da LDO chegou à Assembleia no dia 27 de abril e foi lido na sessão ordinária da última terça-feira (16). No mesmo dia, mais cedo, as diretrizes para o Orçamento 2024 foram tema da reunião do Colégio de Líderes.
A LDO integra o ciclo orçamentário, que conta, ainda, com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta em análise na Casa prevê receitas e despesas totais de R$ 22,8 bilhões para o próximo ano.
Confira o cronograma de trabalho:
18/05 – Reunião com os assessores dos deputados
19 a 29/05 – Entrega das emendas (7 às 19h)
30/05 a 06/06 – Análise das emendas na Comissão de Finanças
12/06 – Entrega do parecer ao relator
13/06 – Entrega do parecer aos membros da Comissão de Finanças
14/06 – Apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças
14/06 – Envio da proposta com parecer ao Plenário
Fonte: Ales.
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