Governador vai dar auxílio gás para famílias mais necessitadas do ES
Uma mudança que unificou a alíquota de ICMS sobre o gás de cozinha pode impedir o governador reeleito Renato Casagrande (PSB) de cumprir uma de suas promessas de campanha, que era reduzir o preço do gás no Espírito Santo baixando justamente o imposto que incide sobre o produto. Como medida de compensação, ele promete criar um tipo de auxílio financeiro para a compra do gás de cozinha.⠀
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De acordo com a lei aprovada pelo Congresso Nacional em março, há agora uma alíquota única nacional. Além disso, o ICMS passou a ser cobrado em reais por quilo. Na sexta-feira (23), o Conselho Confaz definiu que a alíquota unificada para o gás de cozinha será de R$ 1,2571 por quilo, superior à maior alíquota cobrada atualmente, de R$ 1,2267, no Acre.⠀
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▪️ GOVERNADOR PLANEJAVA BAIXAR ALÍQUOTA: ⠀
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No dia seguinte à sua reeleição, Casagrande já falou sobre o tema, explicando como pretendia fazer essa redução do preço do gás de cozinha. A ideia era enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa, em janeiro de 2023 para reduzirá o valor do ICMS do gás de cozinha de 17% para 7%. “(A proposta) é colocar o gás de cozinha na cesta básica”, explicou o governador à época.⠀
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Contudo, com a decisão do Congresso e do Confaz, isso não será mais possível. Todos os Estados terão que aplicar exatamente a mesma alíquota.⠀
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