Iniciativa de Allan visa promover conscientização sobre autismo no trânsito
Deputado propõe afixação de adesivos em veículos para resguardar bem-estar de pessoas com o transtorno
O deputado Allan Ferreira (Podemos) é autor de matéria que prevê a identificação de veículos que transportam autistas. Segundo explica no texto, o objetivo é evitar o desencadeamento de crises causadas pelos “sons do trânsito ou mudanças bruscas de direção”.
Conforme o Projeto de Lei (PL) 178/2024, é necessário que o motorista responsável pelo transporte seja cadastrado no órgão competente, mediante apresentação de laudo comprobatório do transtorno. A partir daí, o automóvel receberá adesivo de distinção.
Assim, a proposta prevê que durante as campanhas de conscientização os condutores sejam orientados a evitar barulhos de buzinas, de escapamentos, de caixas de som, entre outros, quando se depararem com carros caracterizados com o aviso.
“Ao ostentar o adesivo de identificação os veículos com pessoas com transtorno do espectro autista transmitirão aos demais condutores as condições dos passageiros que carregam. Ao avistar esse veículo, é possível que o motorista reconsidere o acionamento da buzina e evite dar início a um problema adicional para quem já enfrenta inúmeros desafios”, justifica o autor no projeto.
Tramitação
A proposta tramitará pelas comissões de Justiça, de Direitos Humanos, de Mobilidade Urbana e de Finanças.
Acompanhe a tramitação do PL 178/2024
Fonte: Assembleia Legislativa
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