Iniciativa obriga exame genético gratuito em recém-nascido

O teste da bochechinha objetiva a detecção precoce de doenças e, segundo a proposta, deve ser feito até os três meses de vida do bebê

Maternidades e hospitais da rede estadual de saúde poderão ser obrigados a realizar o Teste da Bochechinha em recém-nascidos com o objetivo de detectar precocemente doenças genéticas. O exame deverá ser feito imeditamente após o nascimento até três meses de vida do bebê. A proposta é defendida pelo deputado Sergio Meneguelli (Republicanos), autor do Projeto de Lei (PL) 78/2023.

O teste da bochechinha é realizado a partir de uma amostra coletada da mucosa bucal (parte interna da bochehca), com o auxílio de swab (cotonete estéril). Conforme destaca Meneguelli, é capaz de identificar doenças que não podem ser detectadas por outros exames e que, quando diagnosticadas precocemente, “podem ser tratadas ou amenizadas, proporcionando melhores condições de tratamento durante a primeira infância, reduzindo a probabilidade de complicações”.

No caso de o exame apontar a existência de doença genética, a família deve ser orientada e o recém-nascido, encaminhado para os procedimentos necessários. O projeto sugere ao Estado a realização de campanhas para divulgar as medidas adotadas nessas situações. “A triagem neonatal desempenha um papel crucial, impactando no desenvolviento saudável do bebê e na qualidade de vida”, aifrma Meneguelli.

O PL 78/2024 deve ser analisado pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de ser votado pelo Plenário. Se a iniciativa for aprovada na Assembleia Legislativa e virar lei, o prazo para a medida entrar em vigor é de 60 dias após a publicação em diário oficial.

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