Manato apresenta seu plano de governo

Pré-candidato a governador pelo bolsonarista Partido Liberal (PL), o ex-deputado federal Carlos Manato já tem plano de governo para apresentar na campanha ao Palácio Anchieta. E apresentou-o em primeira mão à coluna. Intitulado “Um outro caminho para o Espírito Santo” (nome provisório), o programa de governo de Manato, de modo até certo ponto surpreendente, passa bem ao largo da agenda de costumes tão estimada por bolsonaristas. E abraça com força a bandeira do combate à fome e à miséria no Espírito Santo, escolhida por ele como causa prioritária ao lado da segurança pública e da descentralização da rede estadual de saúde.

Para atacar a pobreza e a extrema pobreza crescentes entre os capixabas, o plano de Manato combina duas vertentes: crescimento sustentável com inclusão social.

“Já estou falando disso desde março. Nas primeiras inserções partidárias do PL na TV, eu já falava da inclusão social. É um governo que vai priorizar geração de emprego e renda para tirar as pessoas da linha da pobreza e resgatar essas pessoas. Não vão poder dizer que o Estado não é um Estado social, porque nós vamos cuidar da área social, sim. O combate à fome e à miséria está em parceria com a geração de emprego e renda. É uma política. Eu preciso gerar emprego e renda para tirar a pessoa da linha da pobreza”, resume o pré-candidato, fornecendo alguns números que retratam o tamanho do problema, retirados, segundo ele, do CadÚnico*:

“Hoje, no Espírito Santo, temos 349 mil pessoas na miséria, ou extrema pobreza. No caso dessas pessoas, não adianta: o Estado tem que entrar pesado. São pessoas que não têm o que comer. São pessoas que passam fome. São pessoas que não têm escolaridade nenhuma. Muitas delas têm menos de 18 anos.”

“Entrar pesado” como? “Temos que fazer políticas públicas para combater isso, para dar alimentos a eles”, responde Manato. Sua proposta, nesse caso, é manter e expandir os programas já existentes de transferência direta de renda:

“Extrema pobreza é quase impossível. Aí é Bolsa Família, é Renda Brasil. Você tem que dar esses programas a essas pessoas, porque é muito difícil elas saírem dali. O Estado tem que melhorar a qualidade de vida da população que vive na miséria.”

Um degrau acima, segundo Manato, há 1,1 milhão de capixabas (cerca de um quarto da população do Espírito Santo) vivendo “na linha da pobreza”: “Essas pessoas têm o mínimo para sobreviver. Têm comida, mas não é uma comida de qualidade, não tem proteína. Têm uma vestimenta muito simples. Moram num comodozinho”.

Nesse caso, a proposta de Manato não passa por transferência direta de renda. A aposta é na geração de empregos, para que essas pessoas superem a linha da pobreza por meio da renda do trabalho:

“Se nesses 1,1 milhão o Estado entrar com um programa de crescimento sustentável, geração de emprego e renda, trabalho, capacitação, você tira eles dali e sobe a categoria deles. Você tem que qualificar quem não é qualificado. Gerar emprego para quem precisa. Colocar no mercado de trabalho. E também agir na área social. Temos que usar toda a máquina do Estado para gerar emprego e renda.”

E como é que um governo estadual pode “gerar emprego e renda”? Segundo Manato, como indutor do crescimento econômico, a partir do fomento da atividade empresarial. Mas de que modo, precisamente?

Em primeiro lugar, diz Manato, é urgente desburocratizar a atuação do setor privado. “O nosso Estado é o pior de todos em burocratização. É o Estado mais burocrático do país. No atual mandato, Minas Gerais, sob o governo Zema, fez 701 normatizações de desburocratização. No mesmo período, o Espírito Santo fez 47”, compara o pré-candidato. O governo Casagrande contesta essa informação e afirma que, na verdade, segundo o Ministério da Economia, o Espírito Santo é o 3º estado menos burocrático do país para se abrir um novo negócio**.

Na mesma esteira, Manato reforça a necessidade de agilização na concessão de licenças (sobretudo ambientais) para empreendimentos. “Precisamos investir em tecnologia da informação e ter um governo altamente digital. Não pode ser lerdo. Tem que agilizar as liberações das licenças ambientais. Hoje são criadas dificuldades para se vender facilidades. O que nós temos que fazer é criar facilidades para ultrapassar as dificuldades. Então é uma outra visão.”

Para atrair novas empresas que queiram se instalar no Espírito Santo, o ex-deputado também pretende praticar uma política de concessão de incentivos fiscais, mantendo e estendendo programas que já existem nessa linha, como o Compete-ES o Investe-ES (“É um grande programa criado lá atrás. Tem que prorrogar isso aí”) e analisando outras formas de renúncia fiscal: “Vamos dar benefícios e incentivos para que eles venham a partir do momento que gerem emprego e renda”.

O raciocínio de Manato é esse: mais empresas operando é igual a mais empregos ofertados, o que por sua vez significa mais gente trabalhando, elevando a renda familiar, melhorando de vida e, portanto, superando a condição de pobreza (lembrando, é lógico, da necessidade de qualificar essa mão de obra, para que esteja apta a preencher essas vagas de trabalho; do contrário, de nada adianta…).

O pré-candidato do PL se compromete a turbinar o orçamento da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), a qual tradicionalmente fica bem longe das pastas com as fatias mais vistosas na divisão do bolo do orçamento estadual. “No meu governo, uma das nossas maiores secretarias vai ser a de Desenvolvimento Social.”

Para além disso, Manato planeja instituir parcerias, por meio de convênios, com as igrejas e instituições renomadas que realizem projetos sociais. A ideia é que o governo do Estado entre como parceiro, injetando recursos a fim de auxiliar e potencializar esses projetos já existentes em diversas áreas, como reabilitação de dependentes químicos, qualificação profissional, distribuição de cestas básicas, reforço escolar, escolinhas esportivas para crianças etc.

“Toda instituição que tiver um trabalho social, nós vamos entrar como parceiros. As igrejas possuem cinco vantagens: área física, voluntariado, projeto, salvam vidas e evangelizam e ainda vão aonde o Estado não vai. O Estado vai a uma boca de fumo?”

Na Secretaria de Justiça, a proposta é priorizar a remissão da pena dos detentos e a sua ressocialização através do trabalho. “Na Secretaria de Justiça, vamos transformar presídios em empresas. Ou, pelo menos, botar algumas empresas lá dentro e colocar os presos para trabalharem. Os presos vão trabalhar. Vamos dar uma profissão para eles e ressocializá-los. Quando saírem, não vão voltar. No mínimo, vão fazer o pão que eles comem lá dentro. Vamos capacitar e ocupar a cabeça dos presos. E os produtos que eles fizerem, como bolas e outros materiais esportivos, serão aproveitados em outros programas do Estado.”

Indagado sobre metas e prazos para cumprir o grande objetivo que se propõe – combater a fome e a pobreza no Espírito Santo –, o pré-candidato estabelece um compromisso extremamente arrojado, para dizer o mínimo:

“A meta é não deixar mais ninguém com fome. Tirar todos os capixabas da pobreza e da extrema pobreza. A meta é atingir isso em dois anos, no máximo.”

Perguntamos então a Manato se essa meta não seria inexequível. Ele responde com confiança:

“No máximo, estourando, se não der certo, quero isso no segundo ano de governo. Ou você faz ou não faz. Jogar isso aí para próximo de zero. Matar a fome de quem tem fome. Vou agir tanto em cima disso que, se eu puder fazer em um ano, eu não vou fazer em dois. Se eu puder fazer em dois, eu não vou fazer em três. Se eu puder fazer em três, eu não vou fazer em quatro. Porque só quem tem fome sabe o que é passar fome. O Estado é lento, é letárgico, é engessado? É. Mas nós temos que agilizar isso aí.”

* CadÚnico: banco de informações mantido pelo governo federal sobre as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, usadas por União, estados e municípios para implementar políticas públicas e selecionar os beneficiários de alguns programas sociais; só famílias inscritas nesse cadastro podem receber, por exemplo, benefícios como o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) e o Minha Casa Minha Vida. O critério para ingresso no CadÚnico é a renda domiciliar per capita: famílias de baixa renda que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos de renda mensal total.

** Após a publicação desta coluna, o governo estadual entrou em contato para retificar a informação de Manato. Segundo o governo, o Espírito Santo ocupa o 3º lugar entre as unidades federativas no ranking nacional de dispensa de alvarás e licenças para funcionamento, divulgado pelo Ministério da Economia do governo Bolsonaro em outubro de 2021, ficando atrás somente de Minas Gerais (1º) e Santa Catarina (2º). No Espírito Santo, 532 atividades podem ser iniciadas sem a necessidade de alvará e licença para funcionamento.

Reprodução: GIRO360