Matéria prevê apoio à gestante que perder bebê
Assistência em situações de aborto ou morte prematura do bebê é alvo de projeto de lei, que defende espaço específico nos hospitais para acolher mulher
Com o objetivo de oferecer melhor atendimento às mulheres que enfrentam situação de aborto ou morte prematura do bebê, o deputado Alcântaro Filho (Republicanos) quer garantir em lei que essas pacientes tenham um local reservado para internação nos hospitais.
Conforme consta no Projeto de Lei (PL) 873/2023, esse local deve ser individual e separado das mães que estiverem internadas com seus bebês recém-nascidos. Além disso, a matéria prevê também acolhimento humanizado para essas famílias, com atendimento psicológico voltado ao reconhecimento do luto.
Na justificativa da matéria, o autor considera que, embora a rede de saúde tenha atendimento especializado para as gestantes, ainda falta um “olhar mais sensível” em situações de óbito ainda no ventre ou logo depois do nascimento do bebê.
“A proposta é estabelecer norma de alojamento diferenciado daquelas que estão com seus recém-nascidos no colo, reconhecendo, portanto, que a mulher que perdeu seu filho deve ter seu luto respeitado e acolhido”, explica o autor da matéria no texto.
De acordo com a tramitação legislativa, a proposta será analisada pelas comissões de Justiça, Saúde, Defesa dos Direitos Humanos e Finanças.
Acompanhe a tramitação do PL 873/2023
As informações, artigos, notícias, análises e demais conteúdos disponibilizados neste portal são produzidos por sua equipe editorial e por colaboradores convidados.
Os autores são responsáveis pelas informações, opiniões e interpretações apresentadas em seus respectivos conteúdos. Embora seja realizada moderação editorial, a publicação de determinado conteúdo não representa necessariamente o posicionamento institucional deste portal.
Caso identifique conteúdo inadequado, informações incorretas ou material que possa violar direitos de terceiros, entre em contato com nossa equipe para que a situação seja analisada. Se necessário, as medidas cabíveis serão adotadas. Faça contato no FALE CONOSCO flutuante ao lado.
