Ministério Público recorre da absolvição de Luiz Durão
O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) recorreu contra a decisão da juíza Letícia Maia Saúde, da 2ª Vara Criminal da Serra, que inocentou o ex-deputado estadual Luiz Durão (PDT) da acusação de estupro de uma menor.
“O Ministério Público do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça Criminal da Serra, informa que o pedido de recurso referente ao caso já foi protocolado e, em seguida, as razões do recurso serão encaminhadas ao Tribunal de Justiça (TJ-ES). O MP-ES informa ainda que está impedido por lei de fornecer mais detalhes porque o processo tramita sob sigilo”, disse o órgão ministerial por meio de sua assessoria.
Na sentença, publicada no Diário da Justiça do último dia 18, a juíza se manifesta pela absolvição do ex-deputado “por não existir prova suficiente para a condenação”. Não há detalhes sobre a justificativa da juíza da magistrada porque o processo é sigiloso.
O caso
No dia 4 de janeiro deste ano, o ex-deputado estadual Luiz Durão (PDT) foi preso em flagrante em um motel da Serra, sob acusação de estupro contra uma menor de 17 anos. A pedido da mãe, a adolescente pegou carona com ele de Linhares para Vitória, no mesmo dia da prisão. O ex-deputado foi levado para o Quartel do Corpo de Bombeiros, na Enseada do Suá, em Vitória, onde permaneceu preso por 43 dias. Durão foi solto em 15 de fevereiro.
No último dia 16, a juíza de primeira instância Letícia Maia Saúde absolveu Durão da acusação de estupro. O Ministério Público recorreu.
Na denúncia oferecida em janeiro, o MP-ES afirmou que o suposto crime de estupro teria sido premeditado. O ex-deputado teria se certificado de que a menor viajaria sozinha com ele. O órgão ministerial ainda destacou que Durão teria coagido a menor, de maneira subjetiva, por meio da influência que possui como homem público em Linhares, onde já foi prefeito.
O outro lado
A defesa de Luiz Durão foi procurada pela reportagem, mas não houve resposta.
Especialista em moderação e revisão de conteúdo para jornais do consórcio de notícias, garante a qualidade editorial e a precisão das publicações, mantendo padrões rigorosos de precisão e excelência informativa.
