Motivos técnicos inviabilizam sessão

Reunião virtual desta terça-feira acabou não sendo realizada; equipe técnica aponta problemas na conexão do servidor de aplicação da reunião à internet

A sessão ordinária virtual da Assembleia Legislativa (Ales) que iria ocorrer na tarde desta terça-feira (24) não foi realizada por motivos técnicos. Os servidores da Casa trabalham para solucionar os problemas para que a sessão desta quarta (25) aconteça sem qualquer transtorno.

“O servidor de aplicação da reunião virtual ficou sem internet e ficou reiniciando sem conseguir conectar porque a internet estava muito fraca. Estamos realizando a troca do switch (equipamento que permite a comunicação de dois ou mais dispositivos eletrônicos) e do cabeamento. Estamos resolvendo para a sessão de amanhã”, informou o coordenador da Equipe do Painel Eletrônico, Luciano Barbosa.

Pauta

Na Ordem do Dia constam nove iniciativas para análise dos deputados. Encabeçando a pauta está o veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 352/2021, do deputado Engenheiro José Esmeraldo (PDT), que institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários no Espírito Santo (que virou a Lei 12.176/2024).

Esse veto teve pedido de prazo regimental solicitado na Comissão de Justiça pelo deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) e o tempo se esgotou, ou seja, o parlamentar deverá emitir o parecer favorável ou contrário na próxima sessão.

Outros quatro vetos estão na pauta:

• Veto parcial ao PL 118/2023, de Callegari (PL), que dispõe sobre a autonomia e os direitos da gestante e da parturiente no período do parto até o puerpério (deu origem à Lei 12.194/2024);
• Veto total ao PL 856/2023, do Capitão Assumção (PL), que institui o Dia da Conscientização sobre a Dislexia, a ser celebrado, anualmente, no dia 10 do mês de outubro;
• Veto total ao PL 443/2023, de Alcântaro Filho (Republicanos), que declara patrimônio cultural do Espírito Santo a Festa Itália Unita, realizada, anualmente, em Guaraná, no município de Aracruz;
• Veto total ao PL 309/2019, de Janete de Sá (PSB), autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos meios de transportes coletivos intermunicipais.

Existem ainda quatro projetos na pauta para serem analisados:

• PL 453/2024, do Executivo, que introduz várias alterações na Lei 7.000/2001 (ICMS), e na Lei 10.370/2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Turmas de Julgamento de Primeira Instância da Gerência Tributária;
• PL 373/2024, de Callegari (PL), que confere ao município de Vargem Alta o título de “Capital Estadual da Culinária Suína”;
• PL 399/2022, da Mesa Diretora, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976/2019, declarando de utilidade pública a Associação Cristã de Arte e Cultura (Acac);
• PL 450/2024, de Janete de Sá (PSB), que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976/2019, declarando de utilidade pública a Academia Recreativa Escola de Samba União Jovem Itacibá, localizada no município de Cariacica.