Parlamento da Itália aprova projeto de lei que endurece punição à barriga de aluguel

O parlamento italiano aprovou recentemente projeto de lei que endurece a criminalização da barriga de aluguel. Se aprovada, a lei pode expandir as punições atuais, passando a incluir italianos que recorram a esse procedimento nos países onde a prática é legalizada.

Proposta pelo partido “Fratelli d’Italia”, o projeto foi aprovado por 166 votos a favor. Foram 109 votos contra. Nos termos do projeto, infratores poderão ser multados em até um milhão de euros e prisão de três meses a dois anos. O projeto segue para avaliação no Senado.

A Itália possui uma das legislações mais duras da Europa contra a barriga de aluguel. Desde 2005, as leis italianas proíbem executar, organizar ou divulgar barriga de aluguel no país. As penas incluem multa de até um milhão de euros, além de prisão de até dois anos. Se o projeto for aprovado, serão punidos não apenas italianos que realizem o procedimento na Itália, como também os que realizem em outros países e voltem à Itália.

A maior parte dos países da Europa condena ou restringe a barriga de aluguel. Itália, Espanha, França e Alemanha estão entre os países que baniram a prática. Grécia, Geórgia e Portugal aceitam para casais heterossexuais. Rússia e Ucrânia são os mais permissivos no assunto [1].

Riscos

Apesar de ser tecnicamente possível, e apesar de gerar possíveis benefícios à gestante e a casais inférteis, a barriga de aluguel implica diversos riscos. O procedimento pode ser perigoso para todas as partes envolvidas, inclusive para a própria sociedade, sob um ponto de vista ético.

Alugar o útero é arriscado para a gestante. Como o processo de fertilização é caro, diversos embriões são implantados nela ao mesmo tempo, na esperança que um deles sobreviva. Isso gera riscos de cesariana e de complicações pré-natais, como diabetes gestacional, pré-eclâmpsia e parto prematuro [2] [3].

Alugar o útero pode ser traumático. A gravidez pode gerar laços afetivos com o bebê, tornando a separação emocionalmente dolorosa [4]. A situação também implica riscos emocionais ao bebê. Crianças gestadas dessa forma ficam mais sujeitas a depressão. Além disso, adentrando a vida adulta, elas podem sofrer de confusão biológica sobre sua origem, agravada quando a mãe gestante não é revelada [5].

Finalmente, a barriga de aluguel implica riscos éticos. A prática é acusada de transformar mulheres e bebês em meras mercadorias, desumanizando-as. [6] Na Índia, a profusão da prática gerou no país uma “indústria de barriga de aluguel”, situação que causa perplexidade ética.

Referências / saiba mais

[1] https://www.euronews.com/2018/09/13/where-in-europe-is-surrogacy-legal

[2] What’s Wrong With Surrogacy. (n.d). Pleasant Hill, CA: The Center for Bioethics and Culture Network.

[3] Somarriba, M. R. (2017, November 11). The Overlooked Risks of Surrogacy for Women. Charlottesville, VA: Institute for Family Studies..

[4] Caron, C. (2019 June, 26). Surrogacy is Complicated. Just ask New York. New York, NY: The New York Times.

[5] Somarriba, M. R. (2017, November 11). The Overlooked Risks of Surrogacy for Women. Charlottesville, VA: Institute for Family Studies.

[6] Curtis Li-ming Chang. Surrogate motherhood. Taiwan Yi Xue Ren Wen Xue Kan. 2004 Mar;5(12):48-62.