PLs valorizam Carnaval e outras tradições

Festival Sommerfest e jogo de bocha também podem ser reconhecidos como patrimônio imaterial do estado

Com o objetivo de valorizar a diversidade cultural presente no estado, o deputado Coronel Weliton (PRD) apresentou na Assembleia Legislativa (Ales) três projetos distintos para declarar o Carnaval capixaba, o Festival Sommerfest e a bocha patrimônio cultural imaterial do estado.

O Projeto de Lei (PL) 44/2024 reconhece a importância de uma das festas populares mais importantes do país: o Carnaval. A capital Vitória é conhecida por ser o primeiro lugar do Brasil a iniciar os desfiles das escolas de samba, uma semana antes do Carnaval nacional.

“O Carnaval de Vitória dá início à festividade em todo o território nacional, sendo considerado atualmente o terceiro melhor Carnaval de escolas de samba do país, ficando atrás do Carnaval do Rio de Janeiro e de São Paulo”, aponta o deputado na justificativa do projeto.

Coronel Weliton ainda cita a diversidade das celebrações do estado, que levam em conta os costumes de cada local. O centro da capital conta com trio elétrico e blocos de rua. Já em Muqui, Região Sul do estado, a atração principal é o “boi-pintadinho”. A tradicional vila de Itaúnas, em Conceição da Barra, na Região Norte, conduz o Carnaval no ritmo do forró pé de serra, carro-chefe da vila que atrai forrozeiros o ano inteiro.

Sommerfest e bocha 

Já o PL 35/2024 acrescenta o Festival Sommerfest, realizado em Domingos Martins, à lista estadual de manifestações a serem preservadas. A festa prestigia a herança colonial da cultura alemã e, conforme a justificativa do projeto, “é uma homenagem a um capítulo importante da história do Município, relembrando a chegada das primeiras famílias imigrantes à região, em janeiro de 1847”.

Por meio das apresentações de grupos de dança folclórica, gastronomia típica, votação para rainha e princesa da festa e apresentações musicais, a festa proporciona aos moradores da região e turistas uma imersão nas tradições alemãs.

“Um festival rico em cultura e história, que movimenta a economia do Município, merece ser reconhecido como patrimônio cultural imaterial por esta Casa de Leis”, justifica Coronel Weliton.

Popular no Espírito Santo, o jogo de bocha pode se tornar patrimônio histórico cultural imaterial do estado caso o PL 11/2024 vire lei. De origem europeia, sua chegada em terras brasileiras se deu, principalmente, com a influência dos italianos que aportaram no Rio Grande do Sul no início do século XX. Praticado em várias cidades, o jogo persiste até os dias atuais e conta com populares campeonatos em Vitória, Santa Teresa, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, entre outros.

A prática passou rapidamente a ser realizada em praças, clubes, centros comunitários, qualquer lugar que houvesse um espaço. Em 1943, a modalidade foi reconhecida como um esporte pela Confederação Brasileira de Desporto.

Transmitido de geração em geração por diferentes grupos sociais, Coronel Weliton defende que “reconhecer este esporte histórico como Patrimônio Cultural Imaterial em nosso Estado é uma forma de reconhecer e valorizar esta modalidade popular”.

Patrimônio imaterial

O reconhecimento de manifestações como patrimônio cultural imaterial busca valorizar tradições e criar instrumentos adequados para preservar as práticas simbólicas de cada região. Celebrações, lugares, formas de expressão, saberes tradicionais e práticas manifestadas por grupos sociais são alguns exemplos de bens que podem receber o registro em âmbito estadual ou federal.

Tramitação 

O PL 11/2024 foi encaminhado para análise das comissões de Justiça, Cultura e Finanças; além desses três colegiados, os PLs 35 e 44 receberão parecer também de Turismo.

Tramitação do PL 11/2024
Tramitação do PL 35/2024
Tramitação do PL 44/2024