Prevenção de golpe contra idoso é tema de projeto

Matéria cria campanha permanente de orientação contra fraudes, a ser realizada no mês de outubro

O deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) está preocupado com o aumento da violência financeira e patrimonial contra pessoas idosas no país. Para evitar, no Espírito Santo, esse tipo de crime, que acontece em grande parte por meio de golpes pelo celular e internet, ele propõe a instituição de uma semana estadual de caráter educativo e preventivo.

De acordo com o Projeto de Lei (PL) 888/2023, a Campanha de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes será realizada na semana que inclua 1º de outubro – Dia Estadual do Idoso.

Em seminários, palestras, recursos audiovisuais e outras formas de divulgação, o público acima de 60 anos será alertado sobre os riscos de navegação virtual. Os idosos serão orientados também a não confirmarem dados bancários e de crédito em caso de o serviço que necessite dessas informações não ter sido solicitado.

Um dos alvos da campanha preventiva está relacionado aos golpes aplicados por ligação telefônica. Por se tratar de um meio pelo qual boa parte dos golpes acontece, a orientação reforça a importância de não fornecer dados pessoais a pessoas desconhecidas.

Golpes

Segundo a diretora do Procon Assembleia, Giovanna Chiabai, no ano passado o órgão atendeu mais de 200 casos de fraudes financeiras contra pessoas da terceira idade. Um deles envolveu um idoso que sofreu desfalque de R$ 120 mil num golpe em que os bandidos fizeram vários empréstimos consignados. Ela disse que os criminosos virtuais conseguiram invadir o celular da vítima a partir de um clique indevido dado num link enviado para um aplicativo.

De acordo com a diretora, os criminosos conseguem muitas vezes também acessar os dados das vítimas no sistema do INSS. Com as informações obtidas de forma fraudulenta, explica a servidora, em várias situações o idoso só descobre o rombo financeiro quando a aposentadoria ou pensão cai na conta e ele descobre que o saldo está quase zerado.

Ela alerta também para golpes realizados pelo telefone: “Nestas chamadas geralmente os golpistas oferecem várias vantagens numa conversa envolvente que leva a pessoa a repassar os dados”, explica.

A diretora do Procon Assembleia defende legislação federal mais rígida para punir bancos, empresas e instituições que não criarem mecanismos mais vigorosos para proteger as pessoas da terceira idade dos golpes virtuais e telefônicos.

Ela defende ainda que empréstimos para esse público sejam feitos apenas de forma presencial, com o idoso sendo acompanhado por alguém de confiança, preferencialmente familiar, que possa respaldar a operação.

Disque 100

Levantamento do Disque 100, do governo federal, apontou que, nos primeiros cinco meses de 2023, o canal de denúncias recebeu 15 mil denúncias de violência financeira ou patrimonial contra idosos no país.

Os números representam uma incidência 73% maior do que a verificada no mesmo período de 2022.

Meneguelli destaca a importância de instituir a conscientização dos idosos, que estão entre as principais vítimas deste tipo de fraude.

O PL 888/2023 será analisado nas comissões de Justiça, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Finanças, antes de votação pelo Plenário.

Acompanhe a tramitação do PL 888/2023