Projeto de lei da Câmara quer que universidades públicas ofereçam ensino a distância

Projeto de lei da Câmara quer que universidades públicas ofereçam ensino a distância
Deputado Fernando Rodolfo, autor do projeto de lei. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Conforme a proposta, todo curso presencial deverá ter um equivalente a distância.

O Projeto de Lei 326/23 determina que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas no ensino a distância (EAD) para todos os cursos em que houver a modalidade presencial. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Conforme a proposta, o quantitativo de vagas para o ensino a distância será definido em regulamento pelo Ministério da Educação, mas não poderá ser inferior ao dobro daquele previsto para os cursos presenciais.

“Faz-se necessário democratizar o acesso à universidade pública, especialmente àquelas pessoas que não possuem condições de custear o ensino superior privado, caminho que somente poderá ser alcançado com a ampliação das vagas em EAD”, disse o autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE).

Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias