Projeto de Lei exige exame do coração em todo recém-nascido

Matéria de autoria do deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB) inclui a oximetria de pulso entre os exames obrigatórios nos recém-nascidos, antes de eles receberem alta da maternidade. Esse exame é realizado no pulso e nos membros inferiores da criança após as primeiras 24 horas de vida, para detectar alguma anomalia no funcionamento do coração.

Mameri relata que a cada ano nascem, no Espírito Santo, cerca de 570 bebês com má formação cardíaca e mais de 450 deles vão precisar de cirurgia em algum momento da vida. Por essa razão, defende a implantação da oximetria obrigatória nos hospitais, como medida preventiva.

“Ocorre que o procedimento não pode ser ignorado, pois expõe a perigo de morte diversas crianças que nascem com o problema da má formação. Cabe, nesse sentido, a força da lei. E quanto antes diagnóstico, antes inicia-se a investigação mais profunda, que pode garantir, sobretudo, o direito à vida”, defende o deputado, que é médico.

De acordo com Mameri, hoje o exame de rotina é realizado somente no âmbito das UTIs neonatais, não se aplicando aos berçários com os bebês aparentemente normais.

Conforme explica o parlamentar na justificativa do projeto, a oximetria é importante porque mede a saturação do oxigênio no sangue; quando o índice fica abaixo de 95%, realiza-se ecocardiograma para investigar a existência de cardiopatia congênita.

Tramitação

O PL 322/2021 foi lido na sessão ordinária de 7 de julho e segue para análise nas comissões de Justiça, Saúde e Finanças.

Reprodução Ales