Projeto de Lei Foca no Empreendedorismo Feminino

Inclusão de semana estadual no calendário oficial objetiva conscientizar a população sobre a importância e os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras

Iriny quer trazer para o debate as potencialidades do empreendedorismo feminino / Foto: Ellen Campanharo
Aguarda parecer da Comissão de Justiça proposta da deputada Iriny Lopes (PT) para instituir a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrada anualmente, com início em 19 novembro. O objetivo do Projeto de Lei (PL) 111/2024 é valorizar as mulheres empreendedoras e incentivar o desenvolvimento de suas atividades no estado.

A data escolhida, explica a autora, remete ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino (19 de novembro), instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014. Na justificativa do projeto, a deputada ressalta a necessidade de refletir sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras, além de incentivar o crescimento dessas profissionais.

“Incorporar a comemoração ao calendário do Estado poderá ser importante mecanismo para conscientizar a população capixaba sobre os desafios e estimular as potencialidades do empreendedorismo feminino, nos mais diversos setores de atuação econômica”, defende Iriny.

O PL 111/2024 acrescenta a semana ao anexo da Lei 11.212/2020, que consolida toda a legislação estadual em vigor referente às semanas e aos dias/correlatos estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Acompanhe a tramitação do PL 111/2024.

Fonte: Assembleia Legislativa