Projeto de Lei na Ales ajuda a identificar tipo de deficiência visual

A cor da bengala longa utilizada pela pessoa que tem problemas na visão indica o grau de deficiência que ela sofre. Por convenção, adota-se a cor branca para as totalmente cegas. Já quem tem baixa visão porta a bengala verde. Mas há aquelas que, além de deficiente visual, também são surdas. Essas usam a bengala com as cores branca e vermelha.

Na Assembleia Legislativa (Ales), o deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido) apresentou o Projeto de Lei (PL) 439/2021, que obriga os estabelecimentos comerciais a divulgarem as cores das bengalas com a correspondente deficiência. Essa informação deverá ser exibida em placas de 27 centímetros de largura por 21 centímetros de altura.

Em muitos países, as cores na bengala longa já informam o grau de deficiência das pessoas. O Brasil caminha para adotar oficialmente os mesmos procedimentos. Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei (PL) 4.189/2019, iniciativa dos deputados federais Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) e Carla Dickson (Pros/RN) que regulamenta em todo o país o uso padronizado da bengala com as cores que convencionalmente têm sido adotadas.

Censo

No Espírito Santo, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – último censo de 2010, citado pelo deputado –, há mais de 7.200 pessoas totalmente cegas. Outras 110 mil pessoas declararam ao IBGE que tinham grande dificuldade de visão; e pouco mais de meio milhão possuía, em 2010, alguma dificuldade de enxergar.

Já no Brasil, também de acordo com o último censo, 3,5% da população brasileira (quase 6 milhões de pessoas) têm dificuldades de visão, num universo de 23,9% (45,6 milhões) com algum tipo de deficiência.

Bahiense enfatiza a necessidade de informar à população as cores indicativas da deficiência visual “para que possamos promover a devida inclusão e dar ao cidadão condições de identificar o grau de dificuldade dos deficientes visuais, importante que se conheçam as cores das bengalas utilizadas por essas pessoas a fim de se poder dar a devida atenção aos mesmos”, conclui.

A matéria foi lida na sessão ordinária do último dia 23 de agosto e segue para análise nas comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos; de Saúde e Saneamento; e de Finanças.

Reprodução Ales