Projeto de sinalização de câmeras retorna à pauta de votações da Ales
Volta à pauta de votações nesta terça-feira (3) proposta para sinalizar a presença de câmeras de videomonitoramento nas vias urbanas e rodovias estaduais com o objetivo de distingui-las das utilizadas em radares para medição de velocidade. O Projeto de Lei (PL) 95/2023, do deputado Callegari (PL), havia sido baixado de pauta na sessão do último dia 13 de setembro.
A decisão, acolhida pelo Plenário, atendeu a pedido do deputado Alexandre Xambinho (PSC), relator da matéria nas comissões de Justiça e Infraestrutura. Na ocasião, Xambinho disse que faria uma consulta ao governo do Estado para verificar se havia iniciativa do Executivo em curso para sinalização das câmeras usadas no cerco eletrônico, sistema integrado de monitoramento e combate a crimes.
Como tramita em regime de urgência, os pareceres das comissões são emitidos durante a plenária. Além de Justiça e Infra, o colegiado de Finanças também deve ser posicionar sobre a matéria.
Ao vivo
Acompanhe ao vivo a sessão ordinária, a partir das 15 horas, na Grande Vitória pela TV Assembleia, nos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 319.2 da Vivo, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. Também haverá transmissão on-line pelo YouTube, Facebook e site da Casa. A sessão, que acontece no Plenário Dirceu Cardoso, terá intérprete para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Fonte: Ales
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