Projeto que barra ideologia de gênero foi arquivado na Assembleia
Em uma sessão marcada por debates acalorados e ânimos exaltados, os deputados estaduais decidiram arquivar o projeto de lei que proíbe ideologia de gênero nas escolas da rede pública estadual. A votação aconteceu na manhã desta quarta (16), no plenário da Assembleia Legislativa.
O deputado Vandinho Leite (PSDB) lamentou o resultado. “Foi uma votação com diferença mínima. Teve parlamentar que era a favor da matéria e que não estava presente”, disse. Lorenzo Pazolini (sem partido) acredita que o projeto não era ilegal.
Após a Comissão de Justiça dar parecer pela inconstitucionalidade do projeto, o plenário arquivou a proposta com 13 votos pelo arquivamento contra 11 pela continuidade da tramitação.
Houve uma abstenção, do presidente da Assembleia, deputado Erick Musso (Republicanos).
Aos colegas de plenário, na última segunda (14), quando foi aprovado o requerimento para votação em regime de urgência, o deputado Vandinho definiu a ideologia de gênero como “uma teoria que diz que as crianças não nascem nem meninos nem meninas, que elas definem seu sexo no decorrer da vida, de acordo com a identidade cultural”.
As discussões em torno do projeto duraram mais de duas horas e meia. Nesse tempo, a galeria da Casa estava lotada e dividida – de um lado os favoráveis ao projeto e do outro os contrários.
Os grupos gritavam em cada pronunciamento e eram separados por policiais militares.
A expectativa aumentou quando o projeto foi colocado em votação na Comissão de Justiça. O relatório do deputado Eustáquio de Freitas (PSB) foi pela inconstitucionalidade, conforme parecer da Procuradoria da Assembleia. O resultado foi quatro a três em favor do relator.
Vandinho pediu a Erick que fosse feita votação nominal para a participação de todos os deputados. Ao todo, foram 25 votos – 13 votos a favor do arquivamento contra 11 pela continuidade da tramitação e uma abstenção.
A deputada Iriny Lopes (PT), contrária à proposta, disse que o resultado foi coerente.
Já o deputado Sergio Majeski (PSB) disse que não há nada a ser comemorado. “Deveríamos estar aqui discutindo como melhorar as escolas, o salário e a qualificação do professor, como colocar 60 mil alunos em idade escolar que estão fora da escola nas unidades e mantê-los”.
Como foi a votação
A favor do arquivamento:
Dary Pagung (PRP)
Doutor Hércules (MDB)
Emilio Mameri (PSDB)
Enivaldo dos Anjos (PSD)
Freitas (PSB)
Iriny Lopes (PT)
Janete de Sá (PMN)
José Esmeraldo (MDB)
Luciano Machado (PV)
Marcelo Santos (PDT)
Raquel Lessa (Pros)
Renzo Vasconcelos (PP)
Sergio Majeski (PSB)
Pela continuidade da tramitação
Alexandre Xambinho (Rede)
Capitão Assumção (PSL)
Carlos Von (Avante)
Danilo Bahiense (PSL)
Gandini (Cidadania)
Hudson Leal (Republicanos)
Lorenzo Pazolini (Sem partido)
Pr. Marcos Mansur (PSDB)
Rafael Favatto (Patriota)
Torino Marques (PSL)
Vandinho Leite (PSDB)
Abstenção
Erick Musso (Republicanos)
Ausentes
Adílson Espindula (PTB), Coronel Alexandre Quintino (PSL), Euclério Sampaio (Sem partido), Marcos Garcia (PV) e Theodorico Ferraço (DEM), que está licenciado.
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