Proposta fomenta acesso de jovens ao emprego

Capacitação técnica e estímulo à contratação de mão de obra entre 18 e 24 anos nos mais diversos setores da economia são algumas ações previstas em projeto

Para estimular a inserção de jovens no mercado de trabalho capixaba, o deputado Lucas Polose (PL) propõe a criação do Programa Estadual “Emprego Jovem ES”. A proposta tem como público-alvo jovens entre 18 e 29 anos, integrantes de famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

Conforme o Projeto de Lei (PL) 948/2023, a absorção desses jovens pelo mercado se daria por meio da capacitação técnica e do estímulo à contratação nos mais diversos setores da economia do Espírito Santo. Para atingir os objetivos propostos, o texto prevê a criação de postos de trabalhos formais para a juventude e a qualificação dessa mão de obra através de cursos profissionalizantes.

Outra medida prevista é o incentivo à contratação de jovens pela iniciativa privada e pelo setor público, dispensando o ingresso por meio de concurso. O deputado sugere ainda a geração de oportunidades para o empreendedorismo jovem.

Segundo o parlamentar, o fomento à qualificação e incorporação da juventude no mercado de trabalho é ferramenta de suma importância para a diminuição do desemprego e garantia da prosperidade de jovens de baixa renda, que não possuem alternativas para a qualificação profissional sem o comprometimento de seu sustento e subsistência familiar.

“O objetivo deste projeto de lei é de promover a inserção de jovens no mercado de trabalho por meio de múltiplas ações, inclusive de qualificação profissional, para que possam garantir a tão almejada autonomia e emancipação financeira”, conclui Polese.

Tramitação

A proposta teve parecer favorável da procuradoria da Assembleia, e espera análise e parecer da Comissão de Justiça. O projeto deve passar ainda pelos colegiados de Defesa dos Direitos Humanos e Finanças.

Confira a tramitação do PL 948/2023