Proposta visa prevenir amputações em diabéticos

Projeto estabelece diretrizes para detecção contínua de lesões em fase inicial nos pacientes diabéticos

Por iniciativa do deputado Dr. Bruno Resende (União), o Projeto de Lei (PL) 379/2024 institui no Espírito Santo a Política de Prevenção às Amputações em Pacientes Diabéticos. A iniciativa tem como base dados que apontam o Diabetes Mellitus (DM) como a principal causa de amputação de membros inferiores.

O PL visa desenvolver ações fundamentais de divulgação para difundir a prevenção e detecção contínua de lesões em fase inicial nos pés de pacientes diabéticos que possam levar ao risco de infecções e amputações.

As diretrizes propostas envolvem: prevenção de úlceras nos pés; classificação das úlceras no pé relacionadas ao diabetes; diagnóstico e tratamento da infecção do pé e tratamento da doença arterial periférica em pessoas com úlcera do pé e diabetes; além de intervenções para melhorar a cicatrização de úlcera nos pés em pessoas com diabetes e investimento em tratamentos especializados.

Amputações

Na justificativa do projeto, Dr. Bruno aponta que o Brasil segue a tendência global de aumento na prevalência de pessoas com Diabetes Mellitus, ocupando o quinto lugar entre os dez países ou territórios com o maior número de pessoas diagnosticadas no grupo etário de 20 a 79 anos. A previsão é chegar em 2030 a 643 milhões de pessoas com a doença e, em 2045, a 784 milhões.

O autor da iniciativa salienta que as úlceras do pé diabético são responsáveis por mais de 85% das amputações, sendo que 25% das pessoas com DM irão desenvolver pelo menos uma amputação durante a vida.

Ainda traz dados da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) que apontam a ocorrência de mais de 282 mil cirurgias de amputação de membros inferiores (pernas ou pés) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre janeiro de 2012 e maio de 2023. No período foram gastos R$ 799 milhões, o que representa uma média nacional de R$ 2.962,28 por procedimento, apontam os dados da SBACV.

O parlamentar explica que “o aumento no número de amputações é indicativo de que é preciso fortalecer as ações de saúde pública, promovendo hábitos saudáveis e acesso a tratamentos adequados, e muitas vezes despercebidas pelos profissionais de saúde quando deveriam ser diagnosticadas e tratadas por meio de exame simples e de rotina dos pés”.

E finaliza: “Assim, é importante a criação de um projeto que visa garantir a oferta dos exames complementares e consultas especializadas (…), evitando que os pacientes precisem ir para os hospitais com casos que podem e devem ser solucionados na atenção primária e secundária”.

Tramitação

O PL 379/2024 será analisado nas comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças, antes de seguir para discussão no plenário.

Confira a íntegra do projeto e a tramitação