Projeto sobre qualidade do ar será debatido na ALES essa semana
Medida proposta para garantir a diminuição e o controle da poluição do ar é um dos assuntos em debate na agenda das comissões durante a semana. O Projeto de Lei (PL) 328/2020 de autoria do Executivo estabelece a gestão da Política da Qualidade do Ar no Espírito Santo e já recebeu mais de 40 emendas dos parlamentares. O tema está na pauta da Comissão de Meio ambiente da Assembleia Legislativa (Ales).
Pela Constituição Estadual a próxima semana seria a primeira do recesso parlamentar de julho (18 a 31). Mas esse recesso está condicionado à votação pelo Plenário da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Como esse projeto ainda não foi votado, permanece a agenda de trabalho parlamentar na Ales, com sessões plenárias às segundas, terças e quartas e reuniões de comissões permanentes e temporárias durante a semana
Para a reunião que acontece na sexta-feira (24) foram convidados representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) e da sociedade civil organizada.
O colegiado também pretende abordar outro tema: a suspensão de pagamento de indenizações e auxílios financeiros aos impactados em geral, do Espírito Santo, pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), pela Fundação Renova e a sua atuação no Estado. A Fundação Renova também foi convidada, mas até o fechamento da pauta ainda não havia confirmado participação.
Medidas contra pandemia
Já a Comissão de Saúde recebe na terça-feira (21) a infectologista Rúbia Miossi, que atua no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam). A médica falará sobre mitos e verdades da pandemia do novo coronavírus.
Demandas de militares
Na segunda-feira (20) a Comissão de Segurança vai dar espaço para que praças e oficiais militares possam falar sobre suas demandas. Entre os convidados estão presidentes das associações dos Bombeiros Militares, dos Oficiais Militares e dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa e Pensionistas.
O colegiado pretende ainda abordar a situação do concurso público da Polícia Civil e o retorno da companhia da PM que ficava no bairro Santa Lúcia, em Vitória.
Esta e as outras atividades acontecem em plataforma virtual com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, canal do YouTube e portal da Internet.
Confira os dias e horários dessas e de outras reuniões
Segunda (20/07)
11h – Comissão de Segurança
13h30 – Comissão de Finanças
Terça (21/07)
9h – Comissão de Saúde
13h – Comissão de Justiça
Sexta (24/07)
9h – CPI dos Crimes Cibernéticos
14h – Comissão de Meio Ambiente
*Agenda sujeita a alterações
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