Projeto Estabelece Aumento Salarial para Agentes de Suporte Educacional

Projeto Estabelece Aumento Salarial para Agentes de Suporte Educacional

Proposta do governo atualiza a tabela de subsídios da categoria, com efeitos retroativos a 1º de janeiro deste ano

Os agentes de suporte educacional da rede estadual de ensino devem ter reajuste de 4% em seus vencimentos. O governo do Estado encaminhou ao Legislativo o Projeto de Lei (PL) 959/2023 para atualizar a tabela de subsídios da categoria com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.

Os novos subsídios vão variar de acordo com a classe e a referência de cada profissional dentro da categoria, indo de R$ 2.546,54 a R$ 4.250,54. O impacto financeiro anual previsto é de R$ 1,5 milhão. Já o impacto atuarial no plano previdenciário é estimado em R$ 535 mil.

O projeto tem dois pedidos de tramitação em urgência, apresentados pelos deputados Dary Pagung (PSB), líder do governo, e João Coser (PT).