Proposta fomenta acesso de jovens ao emprego
Capacitação técnica e estímulo à contratação de mão de obra entre 18 e 24 anos nos mais diversos setores da economia são algumas ações previstas em projeto
Para estimular a inserção de jovens no mercado de trabalho capixaba, o deputado Lucas Polose (PL) propõe a criação do Programa Estadual “Emprego Jovem ES”. A proposta tem como público-alvo jovens entre 18 e 29 anos, integrantes de famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
Conforme o Projeto de Lei (PL) 948/2023, a absorção desses jovens pelo mercado se daria por meio da capacitação técnica e do estímulo à contratação nos mais diversos setores da economia do Espírito Santo. Para atingir os objetivos propostos, o texto prevê a criação de postos de trabalhos formais para a juventude e a qualificação dessa mão de obra através de cursos profissionalizantes.
Outra medida prevista é o incentivo à contratação de jovens pela iniciativa privada e pelo setor público, dispensando o ingresso por meio de concurso. O deputado sugere ainda a geração de oportunidades para o empreendedorismo jovem.
Segundo o parlamentar, o fomento à qualificação e incorporação da juventude no mercado de trabalho é ferramenta de suma importância para a diminuição do desemprego e garantia da prosperidade de jovens de baixa renda, que não possuem alternativas para a qualificação profissional sem o comprometimento de seu sustento e subsistência familiar.
“O objetivo deste projeto de lei é de promover a inserção de jovens no mercado de trabalho por meio de múltiplas ações, inclusive de qualificação profissional, para que possam garantir a tão almejada autonomia e emancipação financeira”, conclui Polese.
Tramitação
A proposta teve parecer favorável da procuradoria da Assembleia, e espera análise e parecer da Comissão de Justiça. O projeto deve passar ainda pelos colegiados de Defesa dos Direitos Humanos e Finanças.
Confira a tramitação do PL 948/2023
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