Governo do ES soma R$ 1,2 bilhão em ações do Novo Acordo do Rio Doce
A Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (Serd) completa dois anos com 89 projetos em execução no Espírito Santo, que somam cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos nas cidades impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
Os dados foram apresentados pelo Governo do Estado no início de novembro. Os recursos foram direcionados a obras de saneamento, projetos de recuperação ambiental, infraestrutura e iniciativas socioeconômicas nos municípios capixabas contemplados pelo acordo judicial homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024.
Segundo o secretário Neomar Pezzin, o Novo Acordo do Rio Doce prevê o aporte de cerca de R$ 15 bilhões para o Espírito Santo ao longo de 20 anos. Dos R$ 1,2 bilhão já contemplados, cerca de R$ 400 milhões vão para ações ambientais, R$ 250 milhões para mobilidade e infraestrutura regional e R$ 200 milhões para saneamento e requalificação urbana. Outros R$ 300 milhões correspondem a iniciativas já concluídas.
## Prioridade aos municípios atingidos
A orientação do governo é priorizar os 11 municípios diretamente impactados: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama. Os outros 22 municípios da Bacia do Rio Doce devem receber investimentos em saneamento e recuperação ambiental.
O Estado conta ainda com um fundo permanente de cerca de R$ 1 bilhão, reservado a ações emergenciais, como enfrentamento de enchentes e outras ocorrências climáticas e ambientais. Apenas os rendimentos desse fundo podem ser utilizados.
## Reflorestamento, saneamento e pesca
Entre os projetos está o Reflorestar Doce, feito em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama), com investimento de R$ 334 milhões. A meta é ampliar a cobertura florestal em cerca de 6.800 hectares, implantar 4.200 estruturas de conservação do solo e da água e elevar a produção de mudas em viveiros para até 2 milhões por ano.
Também com a Seama, o programa Águas do Campo prevê a instalação de mais de 15 mil biodigestores em propriedades rurais. A Serd descentralizou R$ 20 milhões para a iniciativa na Bacia do Rio Doce.
A secretaria também estrutura, com o BNDES, um projeto de parcerias para a universalização do saneamento básico nas cidades atingidas. No setor pesqueiro, coordena o Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (Propesca), com editais para compra de máquinas, equipamentos, veículos e sistemas de energia solar, além da contratação de serviços técnicos.
De acordo com o governo, a recuperação da bacia é um processo de longo prazo, que também depende de ações do Governo Federal e do Governo de Minas Gerais.
Fonte: [Governo do Estado do Espírito Santo](https://www.es.gov.br/apos-dois-anos-do-novo-acordo-do-rio-doce-governo-do-estado-contempla-1-2-bilhao-de-investimentos-nas-cidades-impactadas-pelo-desastre-de-mariana)
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