Situação da Bacia do Rio Doce em destaque em reunião marcada para segunda-feira
Reparação socioeconômica e ambiental da região atingida pelo rompimento de barragem de mineração em 2015 é tema de encontro da Cipe Rio Doce, na Assembleia Legislativa de Minas
Os debates sobre os impactos do rompimento da barragem de Fundão sobre a Bacia do Rio Doce, em novembro de 2015, continuam. Parlamentares capixabas e mineiros realizam encontro para conhecer o que tem sido realizado para a recuperação das áreas atingidas pelos rejeitos de mineração e formulação de novas propostas. O evento acontece nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A promoção é da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce), cuja atual presidente é a deputada capixaba Janete de Sá (PSB).
O convite é assinado pelo coordenador regional da Cipe Rio Doce por Minas, deputado Leleco Pimentel (PT), e pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB).
Participam antropólogos, advogados, procuradores de Estado, defensores públicos, sindicalistas, gestores ambientais, engenheiros e deputados. O evento começa às 9 horas e se encerra às 18. Veja a programação completa no final do texto.
O crime ambiental provocado pelo estouro da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), pertencente à Samarco, está prestes a completar oito anos e meio. Desde então, autoridades dos três níveis de governo, parlamentares e o movimento social, além dos atingidos diretamente pela calamidade, debatem e cobram dos responsáveis indenização e reparação socioeconômica e ambiental pela tragédia de Mariana.
Cipe Rio Doce
A Cipe Rio Doce foi criada em 1999 para promover o debate e propostas para o uso racional dos recursos hídricos da bacia do Rio Doce do Espírito Santo e Minas Gerais. É composta por cinco deputados de cada estado, com rodízio na presidência e vice – o mandato é de um ano. Atualmente, a presidente da comissão é a deputada Janete de Sá (PSB).
A bacia do Rio Doce engloba 30 municípios capixabas e 201 mineiros, em uma área geográfica de 84 mil km². Colatina e Linhares são as principais cidades banhadas pelo rio no território do Espírito Santo.
Debate público – Os Impactos e a Revitalização da Bacia do Rio Doce
Apresentação artística – Exposição de fotos “Territórios atingidos: perspectiva da realidade da Bacia do Rio Doce”, que poderá ser visitada no decorrer do evento.
9h – Mesa de abertura
10h – Mesa 1: Os impactos e perspectivas de restauração/recuperação, frente ao rompimento da Barragem de Fundão na Bacia do Rio Doce e as propostas de repactuação e ações judiciais nacionais e internacionais.
Expositores:
Marcos Cristiano Zucarelí – Mestre em Sociologia e Doutor em Antropologia Social pela UFMG, pós-doutorando junto ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, no Museu Nacional, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Lorena Machado Rogedo Bastianetto – Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela ESDHC, doutora em Direito Processual pela PUC/MG e presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/MG.
Carlos André Mariani Bittencourt – procurador-geral adjunto de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
João Márcio Simões – Defensor regional de Direitos Humanos em Minas Gerais da Defensoria Pública da União.
Eduardo Armond Cortes de Araujo – Coordenador da Rede Sindical de Barragens da Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) e Membro do Fórum Nacional da Mineração Responsável – Fonamir
Debatedores:
Deputado Estadual de Minas Gerais Ulisses Gomes – Presidente e relator da Comissão Extraordinária do Acordo de Mariana da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Deputado Federal Rogério Correia – Coordenador da Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados.
12h – Intervalo
13h30 – Mesa 2: Experiências globais de ações de recuperação de Bacias Hidrográficas e o conhecimento das atividades de reparação nos últimos oito anos.
Expositores:
João Bosco Senra – Engenheiro, ambientalista e educador. Mestre e Doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Escola de Engenharia da UFMG e membro do Conselho de Administração da Copasa.
Juliano Ribeiro Salgado – presidente do Conselho Diretor do Instituto Terra e cineasta, escritor e produtor de cinema brasileiro.
Carolina Morishita Mota Ferreira – defensora pública estadual, membro do Grupo Interdefensorial do Rio Doce e subcoordenadora do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Debatedores:
Deputado federal Padre João – Relator parcial da Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados
15h30 – Mesa 3: Propostas para a regeneração, recuperação e revitalização da Bacia do Rio Doce e a participação da sociedade civil e das instituições políticas.
Expositores:
Irene Maria Cardoso – Doutora em Ciências Ambientais pela Wageningen University – Holanda e mestre em Solos e Nutrição de Plantas pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Flaminio Guerra Guimarães – Gestor ambiental, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce).
Luciano Cordoval de Barros – Engenheiro agrônomo e coordenador nacional do projeto Barraginhas na Embrapa Milho e Sorgo.
Fredson Ferreira Chaves – Engenheiro agrônomo, mestre em Entomologia pela Universidade Federal de Viçosa e supervisor de Transferência de Tecnologia na Empraba Milho e Sorgo
Debatedores:
Deputada estadual do Espírito Santo Janete de Sá – 2ª secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e presidente da Cipe Rio Doce.
Deputado Estadual de Minas Gerais Celinho Sintrocel – Coordenador regional adjunto da Cipe Rio Doce
Apresentação artística – Grupo Abrapalavra.
18h – Encerramento.
Fonte: Assembleia Legislativa
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