Cultura limpa a pauta e aprova 10 projetos
Entre as matérias estão iniciativas que reconhecem festejos típicos como patrimônio cultural imaterial do estado
Durante reunião virtual que aconteceu na terça-feira (19), a Comissão de Cultura limpou a pauta, dando parecer favorável a 10 matérias. Um dos destaques foi o Projeto de Lei (PL) 44/2024, iniciativa do deputado Coronel Weliton (PRD) que declara o Carnaval capixaba como patrimônio cultural imaterial. O deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) foi responsável por fazer o relatório, referendado pela colega e presidente do colegiado, Iriny Lopes (PT).
Foram acatadas também propostas que reconhecem como patrimônio cultural imaterial outras comemorações típicas do estado, como a Festa do Imigrante Italiano de Marilândia (PL 665/2023) e a Festa do Imigrante Polonês de Águia Branca (PL 371/2023). Ambas as iniciativas são assinadas por Meneguelli.
Coronel Weliton é o autor de outras três propostas aprovadas e que contemplam os seguintes bens culturais: o Festival Sommerfest, de Domingos Martins (PL 35/2024); a Festa de São Sebastião e São Benedito, em Nova Almeida, Serra (PL 57/2024) e a Festa do Socol, em Venda Nova do Imigrante (PL 236/2024).
O parlamentar também assina o PL 837/2023, que declara patrimônio cultural imaterial o Festival do Maior Café do Mundo, realizado em Brejetuba. Já a Folia de Reis é o alvo do PL 625/2023, do deputado Dr. Bruno Resende (União).
Concessão de parques
Ao final da reunião, a deputada Iriny Lopes (PT) se posicionou contra o projeto do governo que visa à concessão de seis parques estaduais à iniciativa privada. A parlamentar afirmou que o assunto faz interface com a Comissão de Cultura. “Considero um disparate, com vários vícios de origem”, destacou.
A petista lembrou que os impactos “danosos” do Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação do Espírito Santo (Peduc), tocado pela Secretaria de Meio Ambiente (Seama), serão debatidos em audiências públicas. A próxima está marcada para Setiba, Guarapari, em 29 de novembro.
Veja os projetos aprovados:
- PR 25/2023, da deputada Iriny Lopes. Atribui à Comissão de Cultura e Comunicação Social a competência para requerer sessão solene para a entrega, anual, da Comenda do Mérito Legislativo Rubem Braga;
- PL 236/2024, do deputado Coronel Weliton. Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo a Festa do Socol, realizada no Município de Venda Nova do Imigrante;
- PL 371/2023, do deputado Sergio Meneguelli. Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo a Festa do Imigrante Polonês realizada no Município de Águia Branca;
- PL 625/2023, do deputado Dr. Bruno Resende. Reconhece a Folia de Reis como manifestação cultural estadual e eleva essa atividade à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural do Estado;
- PL 665/2023, do deputado Sergio Meneguelli. Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo a Festa do Imigrante Italiano realizada no Município de Marilândia;
- PL 827/2023, do deputado Capitão Assumção. Declara a corrida de Rolimã Racing, que acontece no Bairro da Penha, município de Vitória, como patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo. Aprovado com emenda que muda a redação originária de patrimônio histórico para patrimônio cultural;
- PL 44/2024, do deputado Coronel Weliton. Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo o Carnaval Capixaba;
- PL 35/2024, do deputado Coronel Weliton. Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo o Festival Sommerfest Realizado no Município de Domingos Martins;
- PL 57/2024, do deputado Coronel Weliton. Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo a Festa de São Sebastião e São Benedito Realizada em Nova Almeida no Município de Serra;
- PL 837/2023, do deputado Coronel Weliton. Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo o Festival do Maior Café do Mundo de Brejetuba.
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