TCE-ES aprimora avaliação de planos da primeira infância
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participou de uma oficina técnica para aprimorar o instrumento nacional de avaliação dos planos municipais e estaduais da primeira infância. O encontro ocorreu em 22 de outubro, na sede do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em Brasília.
A secretária de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas do TCE-ES, Maytê Aguiar, representou o tribunal na atividade. O encontro reuniu representantes do Ministério da Educação (MEC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do UNICEF e de tribunais de contas de diferentes estados.
Os participantes discutiram dimensões e indicadores usados na avaliação, incluindo o diagnóstico da primeira infância, a qualidade do planejamento, a execução das ações, a governança, o financiamento e o acompanhamento dos resultados. Também foram realizados exercícios de aplicação do instrumento.
A metodologia pretende avaliar a maturidade institucional dos planos, considerando seu desenho e as condições previstas para implementação, governança e monitoramento. A proposta é oferecer parâmetros para identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria nas políticas destinadas a crianças de zero a seis anos.
Como encaminhamento, foi formado um grupo de trabalho para continuar a revisão do instrumento e discutir seus desdobramentos. A iniciativa é desenvolvida no âmbito do MEC, com apoio de consultoria especializada, para qualificar a avaliação dos planos municipais e estaduais no contexto da Política Nacional Integrada da Primeira Infância.
Fonte: [Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo](https://www.tcees.tc.br/noticias/tce-es-participa-de-oficina-em-brasilia-para-aprimorar-avaliacao-de-planos-da-primeira-infancia/)
Especialista em moderação e revisão de conteúdo para jornais do consórcio de notícias, garante a qualidade editorial e a precisão das publicações, mantendo padrões rigorosos de precisão e excelência informativa.
