Faixa exclusiva para motos é aposta para reduzir acidentes
Alcântaro Filho sugere a implantação de projeto-piloto com faixas exclusivas para motocicletas em rodovias do estado
Para disciplinar o trânsito de motocicletas nas rodovias estaduais do Espírito Santo, o Projeto de Lei (PL) 579/2024, de autoria do deputado Alcântaro Filho (Republicanos), autoriza a implantação de projeto-piloto que cria faixas exclusivas, as chamadas moto-faixas, em trechos estratégicos. O objetivo é reduzir acidentes e promover a segurança viária de quem trafega sobre duas rodas.
A ideia, segundo a justificativa do parlamentar, leva em conta o elevado número de mortes e acidentes graves envolvendo motociclistas nas rodovias estaduais. “Em 2024, já são quase 400 mortes registradas, representando um aumento de 21,5% em relação ao mesmo período de 2023”, diz.
A proposta foi inspirada pelo sucesso das faixas exclusivas para motos em São Paulo. “A participação do DER-ES e do DETRAN-ES é fundamental para a identificação dos trechos prioritários e para a efetiva implementação e fiscalização das faixas exclusivas, mediante autorização prévia e acompanhamento pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)”, sugere o deputado.
O projeto prevê que a largura da faixa exclusiva poderá ser de pelo menos 1,5 metro, devendo ser devidamente sinalizada com pintura no pavimento e placas indicativas, podendo ser demarcada na faixa da direita das rodovias estaduais, exceto em casos em que houver especificidades técnicas que inviabilizem sua implementação nesse local.
O texto prioriza trechos com alto índice de acidentes envolvendo motocicletas e prevê a realização de campanhas educativas para a conscientização dos condutores e fiscalização contínua para garantir o cumprimento das normas estabelecidas.
Andamento
O projeto de lei será debatido nas comissões de Justiça, de Mobilidade Urbana e de Finanças, para posterior análise em Plenário.
Confira a íntegra e o andamento do PL 579
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