MPES adere ao Pacto Capixaba pela Primeira Infância

MPES adere ao Pacto Capixaba pela Primeira Infância

O Ministério Público do Espírito Santo assinou o Pacto Capixaba pela Primeira Infância e passou a integrar uma rede de instituições dedicada ao fortalecimento de políticas públicas para crianças de até seis anos.

A assinatura ocorreu em 5 de agosto, durante a Jornada Capixaba pela Primeira Infância, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado. O documento foi firmado pela promotora de Justiça Renata Lordello Colnago, representante do MPES no ato.

A rede reúne, além do MPES, o TCE-ES, o Governo do Estado, a Defensoria Pública Estadual, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa e a Associação dos Municípios do Espírito Santo. A proposta é articular instituições para promover e proteger os direitos das crianças no Espírito Santo.

A Jornada Capixaba pela Primeira Infância terá ciclos de formação em 2026, com palestras, painéis e oficinas para apoiar gestores públicos e profissionais na formulação e na execução de políticas voltadas à primeira infância. Os temas incluem vínculos familiares, neurodesenvolvimento, proteção pelo Estado e adaptação de políticas públicas.

Fonte: [MPES](https://mpes.mp.br/noticias/2026/08/05/mpes-adere-ao-pacto-capixaba-pela-primeira-infancia/)