Magno Malta é denunciado pelo MPDFT após acusação de agressão a técnica de enfermagem em hospital
Ministério Público acusa senador capixaba de vias de fato durante atendimento em Brasília e pede reparação por danos materiais e morais; parlamentar nega a agressão e denúncia ainda será analisada pela Justiça
O senador capixaba Magno Malta (PL-ES) foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por vias de fato contra uma técnica de enfermagem durante atendimento realizado no Hospital DF Star, em Brasília.
O episódio ocorreu em maio deste ano, quando o parlamentar estava internado e realizava um exame de angiotomografia.
Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público, Malta teria dado um tapa no rosto da profissional durante o atendimento. O caso tramita no 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
A denúncia representa uma nova etapa do processo, mas não significa que o senador tenha sido considerado culpado. Caberá à Justiça analisar os fatos, as provas e os argumentos apresentados pelas partes.
Magno Malta tem direito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência durante todo o processo.
MP relata tapa durante atendimento
De acordo com a denúncia, durante o exame foi identificado um extravasamento de contraste no braço do senador. A técnica teria informado que seria necessário realizar uma compressa no local.
Ainda conforme a versão apresentada pelo Ministério Público, Malta teria se levantado do equipamento e, quando a profissional se aproximou para auxiliá-lo, ocorreu o episódio que deu origem ao processo.
Na denúncia, o MPDFT afirma que o senador:
“Desferiu-lhe um forte tapa no rosto, chegando a entortar seus óculos.”
Segundo a acusação, a profissional teria apresentado vermelhidão e dor no rosto, além de danos aos óculos.
As circunstâncias descritas acima fazem parte da acusação do Ministério Público e ainda estão sujeitas à análise judicial.
Ministério Público pede indenização
Além da responsabilização pela suposta contravenção de vias de fato, o MPDFT pede que sejam reparados os danos materiais e morais alegadamente sofridos pela técnica de enfermagem.
O eventual valor deverá ser definido pela Justiça.
A apresentação da denúncia não equivale a uma condenação. A responsabilidade de Magno Malta ainda será decidida no processo.
Houve tentativa de acordo antes da denúncia
Antes de apresentar a denúncia, o Ministério Público ofereceu ao senador uma proposta de transação penal, mecanismo previsto na Lei dos Juizados Especiais para determinadas infrações de menor potencial ofensivo.
Segundo as informações divulgadas, a proposta previa 45 horas de prestação de serviços comunitários ou pagamento de R$ 6 mil a uma instituição.
Como não houve acordo, o Ministério Público prosseguiu com a denúncia.
É importante observar que a transação penal não representa reconhecimento de culpa e justamente busca, quando aceita e homologada, evitar o prosseguimento da persecução penal nos termos previstos em lei.
Magno também havia registrado ocorrência contra a técnica
O episódio possui ainda outro capítulo.
Magno Malta registrou boletim de ocorrência contra a própria técnica de enfermagem, alegando erro durante o procedimento médico.
O Ministério Público, entretanto, manifestou entendimento de que não havia elementos para responsabilizar a profissional, e o procedimento contra ela acabou arquivado pela Justiça do Distrito Federal.
Senador diz que vai se manifestar ao fim do processo
A assessoria de Magno Malta informou que o parlamentar deverá se manifestar sobre o episódio ao final do processo.
Anteriormente, o senador já havia negado ter agredido a profissional.
Com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o caso entra agora em uma fase na qual as versões e provas deverão ser avaliadas judicialmente.
Até que exista decisão definitiva, Magno Malta não pode ser tratado como culpado pela acusação.
Politicamente, porém, o processo tende a repercutir no Espírito Santo por envolver um dos principais nomes do PL capixaba e uma das figuras mais conhecidas da direita no Estado.
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