TCE-ES aponta falhas de conforto e manutenção em escolas de Mimoso do Sul
Inspeção do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) identificou problemas de conforto térmico, acústico e de iluminação em escolas da rede municipal de Mimoso do Sul.
A fiscalização foi realizada nas edificações escolares como parte da ação “Municípios em foco”. O processo foi julgado pela 1ª Câmara do TCE-ES em 15 de setembro, conforme voto do relator, conselheiro Carlos Ranna, e a notícia foi publicada pelo tribunal em 5 de outubro.
Segundo o TCE-ES, foram encontrados oito achados relacionados à climatização, ao ruído nas salas de aula, aos sistemas de iluminação, à manutenção predial e à articulação entre as Secretarias Municipais de Educação e de Obras. A inspeção também apontou falta de monitoramento sistemático das condições ambientais das unidades.
Em uma das escolas avaliadas, foram registradas temperaturas próximas de 29°C em salas desocupadas, mesmo com ventiladores ligados e portas e janelas abertas. O tribunal também citou ventiladores sem funcionamento, aparelhos de ar-condicionado instalados mas inoperantes por pendências elétricas e níveis de ruído acima dos parâmetros de referência.
Como medida, o TCE-ES determinou que a Prefeitura de Mimoso do Sul e a Secretaria Municipal de Educação elaborem, em até 90 dias, um plano de ação com medidas, prazos e responsáveis. Entre as providências estão melhorias na ventilação e no sombreamento, adequações de iluminação, redução de ruídos e a criação de um programa de manutenção e vistoria predial.
O tribunal também recomendou a formalização de um fluxo para tratar demandas de manutenção, adequação, reforma e construção das escolas. O processo é o TC 1640/2025.
Fonte: [TCE-ES](https://www.tcees.tc.br/noticias-irregular/inspecao-do-tce-es-revela-ruido-excessivo-calor-e-iluminacao-inadequada-em-escolas-de-mimoso-do-sul-municipio-devera-elaborar-plano-para-corrigir-falhas/).
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