Equipe de transição de Pazolini anuncia exoneração de todos os servidores comissionados e dispensa das funções gratificadas no primeiro dia do novo governo
Medida será adotada em 6 de janeiro de 2027, data da posse do governador eleito, e integra o processo de reorganização administrativa e formação das equipes da nova gestão estadual
A equipe de transição do governador eleito do Espírito Santo, Lorenzo Pazolini (Republicanos), anunciou que todos os servidores ocupantes de cargos comissionados do Governo do Estado serão exonerados e os ocupantes de funções gratificadas serão dispensados no dia 6 de janeiro de 2027, primeiro dia da nova administração estadual.
A medida faz parte do planejamento para a mudança de governo e da reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo.
A decisão permitirá que a nova gestão tenha autonomia para definir os profissionais que ocuparão os cargos de direção, chefia e assessoramento, bem como as funções gratificadas, nas secretarias, autarquias e demais órgãos estaduais. O objetivo é adequar a estrutura de governo às diretrizes administrativas e às prioridades estabelecidas pelo governador eleito para o mandato de 2027 a 2030.
O processo de transição também envolve o levantamento de informações sobre a estrutura administrativa do Estado, contratos em vigor, situação orçamentária, investimentos e funcionamento dos serviços públicos. Essas informações são consideradas fundamentais para que a nova gestão possa iniciar suas atividades com conhecimento das condições administrativas e financeiras do governo.
A reorganização dos cargos comissionados e das funções gratificadas representa uma etapa da formação da nova equipe de governo.
O planejamento deverá considerar a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública, evitando prejuízos ao funcionamento da administração estadual durante a substituição das equipes.
A posse de Lorenzo Pazolini e da vice-governadora eleita, Eliane Leal (PL), acontecerá em 6 de janeiro, conforme o novo calendário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 111/2021, que alterou a data de posse dos governadores brasileiros.
Segundo o coordenador da equipe de transição, Erick Musso, a exoneração dos servidores comissionados e a dispensa das funções gratificadas integram o planejamento administrativo para o início da nova gestão e permitirão ao governador eleito organizar sua equipe de acordo com as prioridades do novo governo, com foco na eficiência da máquina pública, na responsabilidade administrativa e na qualidade dos serviços prestados à população.
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