A Sociedade Civil e a Agenda 2030
Por Cesar Allbenes
No artigo anterior falamos da relação entre O Poder Público e a Agenda 2030, e neste artigo, veremos como três organizações da sociedade civil estão contribuindo para a realização da Agenda 2030 da ONU no Brasil.
A primeira organização é o Movimento Nacional ODS (MNODS) que é um movimento social constituído por voluntários, de caráter apartidário, plural e ecumênico, articulado por Núcleos Estaduais. O MNODS busca cumprir com os compromissos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, aprovada pelos países membros da ONU durante sua 70ª Assembleia Geral realizada em setembro de 2015, em Nova York.
Buscam também a construção de uma sociedade melhor, socialmente inclusiva, ambientalmente sustentável e economicamente equilibrada. Sua Missão é mobilizar e articular todos os setores da sociedade para promover o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em nível nacional, estadual e municipal até 2030. Seu objetivo é que o Brasil seja uma referência mundial no alcance dos ODS, com a participação integrada de governos, empresas e sociedade civil. Para mais informações, consulte o site: (Movimento Nacional ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (movimentoods.org.br)
A segunda organização é a Rede ODS Brasil, Em julho de 2015, o Centro de Apoio às Atividades Populares (CAAP) / PB, a Prefeitura de Barcarena / PA e o Sindicato dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (SINTEC/ES) decidiram se desvincular do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, e começaram a idealizar e articular um coletivo que: tivesse gestão horizontalizada e compartilhada; respeitasse a enorme diversidade regional existente neste país de dimensões continentais; reconhecesse e valorizasse os diversos atores que atuam incansavelmente pela transformação social em seus territórios; pudesse debater sobre políticas públicas estruturantes necessárias para a implementação das Agendas de Desenvolvimento da ONU; pudesse se posicionar publicamente sobre pautas suprapartidárias, como por exemplo, a pauta dos Direitos Humanos.
Desde então, a Rede ODS Brasil tem realizado diversas ações, visando contribuir com a efetiva implementação e acompanhamento de progresso das Agendas de Desenvolvimento da ONU no Brasil. Para mais informações, consulte o site:(Agenda 2030 | Rede ODS Brasil).
A terceira organização é o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC A2030) é uma coalizão que reúne cerca de 60 organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns, redes, fundações e federações brasileiras. O grupo incide sobre o Estado brasileiro e as organizações multilaterais, promovendo o desenvolvimento sustentável, o combate às desigualdades e às injustiças e o fortalecimento de direitos universais, indivisíveis e interdependentes, com base no pleno envolvimento da sociedade civil em todos os espaços de tomada de decisão.
O GTSC A2030 foi formalizado em setembro de 2014 a partir do encontro de diversas entidades da sociedade civil organizada que acompanhavam as negociações da Agenda Pós-2015. Desde então, o GTSC A2030, com seu caráter multidisciplinar, vem atuando na difusão, promoção e monitoramento da implementação dos 17 ODS em âmbito local, nacional e internacional. Suas principais ações são: 1) Construção de parcerias com setores públicos, sociedade civil e Sistema ONU para promoção, disseminação e monitoramento da Agenda 2030; 2) Incidência junto a governos, parlamentos, judiciário, instâncias fiscalizadoras nacionais e locais, com o objetivo de alinhar políticas e orçamentos públicos aos ODS; 3) Produção de conteúdos e análises críticas propositivas, entre eles o Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030. Para mais informações, consulte o site: Relatório Luz 2022 | GT Agenda 2030.
No nosso próximo artigo, mostraremos como o Setor Empresarial também pode contribuir para a implementação da Agenda 2030 no nosso país, nos nossos Estados e em nossos municípios.
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