Agenda das comissões tem audiências sobre feminicídio

O aumento no número de feminicídios no Espírito Santo e o funcionamento da rede de proteção da mulher serão debatidos na Assembleia Legislativa (Ales) em duas audiências públicas. Na segunda-feira (7), às 18h30, a Comissão de Cidadania promove uma discussão em formato virtual sobre a Lei Maria da Penha (11.340/2006) e a Lei Estadual Jaciara da Silva (11.402/2021).

A norma estadual foi publicada em setembro passado e entrou em vigor 45 dias depois, portanto, já está em exercício. A regra, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT), garante a crianças e jovens que tiveram a mãe vítima de feminícidio o acesso a serviços de apoio psicológico no SUS. A petista é a proponente da audiência pública.

Na mesma linha, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Familiar e Doméstica realiza audiência em formato híbrido, no Plenário Dirceu Cardoso, às 14 horas de quarta (9). A proposta da presidente do colegiado, deputada Janete de Sá (PMN), é discutir o mapa da violência contra o sexo feminino no Espírito Santo.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), foram confirmados quatro feminicídios até 3 de março de 2022, contra cinco em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, 38 assassinatos dessa natureza foram registrados pela Sesp no ano passado. Em 2020 esse número foi menor: 26.

“Estatísticas demonstram uma ascendente curva de feminicídios no Espírito Santo”, destaca Janete de Sá, que reunirá na Assembleia autoridades, lideranças políticas, representantes da sociedade civil e estudantes.

Saúde

Na terça (8), a Comissão de Saúde recebe o nefrologista do Hospital das Clínicas Lauro Vasconcellos Filho. A participação do chefe do Serviço de Nefrologia do hospital universitário terá como pano de fundo a Semana do Rim. O Dia Mundial do Rim será celebrado no dia 10 de março deste ano (a data sempre cai na segunda quinta-feira de março).

A campanha deste ano visa levar ao conhecimento dos cidadãos a existência da doença renal crônica, que, em 2040, pode se tornar a 5º maior causa de morte no mundo, segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).

Portanto, amparado na iniciativa da International Society of Nephrology (ISN), a campanha deste ano contemplará a educação sobre a doença renal crônica junto à comunidade, profissionais de saúde e gestores da saúde pública.

Confira a agenda

Segunda (7)
13h30 – Reunião ordinária virtual da Comissão de Finanças
18h30 – Audiência pública virtual da Comissão de Cidadania

Terça (8)
9h – Reunião ordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
11h – Reunião ordinária virtual da Comissão de Cooperativismo
13h – Reunião extraordinária virtual da Comissão de Cidadania
13h30 – Reunião ordinária virtual da Comissão de Justiça

Quarta (9) 
12h10 – Reunião ordinária da Comissão de Assistência Social – Plenário Rui Barbosa
14h – Reunião híbrida da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Familiar e Doméstica – Plenário Dirceu Cardoso