“Além de multa, cassação é necessária”, afirma Moraes sobre deepfake na eleição

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, respalda as novas regulamentações que visam conter o uso indevido de inteligência artificial por candidatos nas eleições deste ano, salientando que apenas a aplicação de multa não é suficiente.

“Se alguém utiliza inteligência artificial para distorcer completamente o conteúdo das palavras de seu oponente, vence a eleição e depois só recebe uma multa? Não. Será multado e terá o mandato cassado. Isso é crucial para que todos os partidos políticos, candidatos e candidatas, estejam cientes antecipadamente”, declarou ele em um evento em Buenos Aires nesta sexta-feira (1º/3).

As novas diretrizes estabelecidas pelo tribunal, propostas pela relatora Cármen Lúcia e aprovadas pelos demais ministros, determinam que qualquer pessoa que utilizar tecnologia durante a campanha deve identificar o conteúdo como alterado por meio de um selo ou marca. Essa exigência já está em vigor para as eleições municipais deste ano.

“A inteligência artificial por si só não é prejudicial. É o ser humano que a deturpa ao utilizá-la para alterar áudio ou vídeo. Por isso, o TSE já regulamentou isso de forma preventiva”, respondeu Moraes quando questionado sobre as preocupações do tribunal em relação aos deepfakes durante o pleito.

Ele já havia elogiado a medida, mencionando que estará fora do TSE quando ela for implementada. Moraes destacou que o problema já surgiu nas eleições da Argentina, com vídeos meticulosamente manipulados, inclusive reproduzindo movimentos labiais, contra o ultraliberal Javier Milei e o peronista Sergio Massa.