Apenas 26 cidades do ES usam recursos próprios na maioria dos investimentos, diz TC

Estudo conduzido pela área técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCES), ao qual a reportagem do Folha Vitória teve acesso em primeira mão, mostrou que, no período que vai de 2018 a 2022, apenas o Executivo estadual e mais 26 municípios, das 78 cidades capixabas, utilizaram recursos próprios para fazer a maior parte de seus investimentos.

Para chegar a essa conclusão, o TCES comparou o percentual de investimentos totais feitos no Estado e nos municípios com o que foi aplicado fazendo o uso de recursos próprios por parte dos dois Executivos nos anos citados no relatório da Corte.

É dessa relação que nasce a média do percentual que cada cidade, e também o Estado, investiu usando recursos próprio ou provenientes de outras fontes.

No topo do ranking de municípios que conseguem bancar os seus investimentos com recursos próprios está Presidente Kennedy, com uma média de 99,7% no período analisado pelo TCES.

Na sequência, Itapemirim (92,1%) e Guarapari (87,2%) aparecem como os municípios com maior índice de investimentos feitos por meio de recursos oriundos das respectivas prefeituras, tendo como base a média calculada pelo TCES.

Os índices dos três municípios são, inclusive, maiores que o do próprio Estado, que, conforme o TCES, entre 2018 e 2022, chegou ao percentual de 86,9%  de investimentos feitos com dinheiro vindo de fundo próprio.

Por outro lado, Apiacá (-78,2%), Divino de São Lourenço (-31,4%), Bom Jesus do Norte (-29,7%), Vila Pavão (-15,9%) e Pancas (-5,1%) lideram a lista de municípios com percentuais negativos na relação investimentos totais x investimentos com recursos próprios.

Nas cidades com baixo índice de aplicações feitas com verbas oriundas dos cofres das próprias prefeituras, “os investimentos são, predominantemente, feitos com recursos de repasses ou financiamentos”, de acordo com o estudo do Tribunal.

Responsável por coordenar a elaboração do estudo no TCES, o auditor de controle externo da Corte, Robert Detoni, chama atenção para o fato de, segundo ele, “a baixa dependência de fontes de financiamento provenientes de terceiros permitir ao ente financiar seus investimentos com menor impacto fiscal no futuro”.

“Se o ente (Estado e municípios) depende muito de transferências de capital e de operações de crédito, ele fica mais vulnerável a fatores externos que podem prejudicar o andamento dos investimentos ou a saúde fiscal dele”, avalia o auditor.

Levantamento do TCES mostra oscilação nos índices dos investimentos

No estudo acerca da aplicação de investimentos nos municípios do Estado, o TCES identificou o que Robert Detoni chama de falta de “regularidade na periodicidade dos investimentos”.

“A gente tem consciência que não é possível resolver todos os problemas com um investimento muito grande em determinado ano e poucos recursos nos anos seguintes. Investimento deve ser um gasto perene. E o que observamos é que há uma irregularidade muito grande na periodicidade dos investimentos”, pontua Detoni.

Para exemplificar sua observação de maneira concreta, o auditor destaca a oscilação registrada nos índices alcançados por Guarapari, que compõe a lista das cidades que usam grande volume de recursos próprios para investir.

“O município de Guarapari, por exemplo, tem uma média muito boa: 87,2%. Contudo, em determinado ano o investimento da prefeitura com recurso próprio foi de apenas 63%. Isso mostra que há uma grande oscilação nos valores aplicados. Da mesma forma, Brejetuba teve 79,4% de média, mas em um ano o investimento da prefeitura ficou em 36%”, pontua.

A Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), que representa as cidades capixabas, foi procurada, por meio do presidente da instituição, Luciano Pingo (Pros), para comentar os dados do TCES.

Até o fechamento desta reportagem, ainda não havia respostas aos questionamentos da reportagem. Em caso de retorno, este texto será atualizado.