Assembleia aprova novos projetos para impulsionar turismo, agricultura e inclusão social no ES

qua, 14/05/2025
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A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, nesta terça-feira (13), 12 projetos de lei com foco em diversas áreas, entre elas o fortalecimento do turismo, da agricultura e da inclusão social. As iniciativas seguem agora para sanção ou veto do governador Renato Casagrande.

Turismo em destaque

Três projetos têm como objetivo fomentar o turismo em diferentes regiões do Estado. O PL 98/2025, de Zé Preto (PP), institui a Semana de Incentivo ao Agroturismo e Negócios da Rota da Ferradura, em Guarapari, que passa a integrar o Calendário de Turismo do Espírito Santo.

Lucas Polese (PL) propôs o PL 247/2025, que cria a Rota das Especiarias em São Mateus, valorizando a produção local de pimenta-rosa e do reino. Já o PL 159/2025, de Fábio Duarte (Rede), institui o Circuito Histórico, Religioso, Turístico e Gastronômico de São José do Queimado, envolvendo Vitória e Serra.

Valorização de mães atípicas

Outro destaque foi a aprovação do PL 691/2024, de Denninho Silva (União), que cria o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas — mulheres que cuidam de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas. Emenda de Fábio Duarte inclui capacitação em marketing digital, cursos a distância e prioridade na contratação de empresas lideradas por essas mães.

Reconhecimento à agricultura

Dois municípios ganharam novos títulos ligados à produção agrícola. Pinheiros passa a ser a Capital Estadual da Fruta, conforme o PL 24/2025, de Toninho da Emater (PSB). Já Itarana foi reconhecida como Capital Estadual do Achachairu, fruto originário da Bolívia que tem se destacado na produção local, por meio do PL 43/2025, de Dary Pagung (PSB).

Novas datas comemorativas

Três novos marcos passam a integrar o Calendário Oficial do Estado:

Dia Estadual do Executivo de Saúde (16 de setembro), via PL 127/2025, de Hudson Leal (Republicanos);
Dia de Nossa Senhora da Vitória (8 de setembro), via PL 163/2025, de Callegari (PL);
Dia Estadual da Conscientização da Doença de Parkinson (11 de abril), via PL 175/2025, de Mazinho dos Anjos (PSDB), com a tulipa vermelha como símbolo oficial.

Nomes de bens públicos

Também foram aprovadas denominações para três bens públicos:

Trecho rodoviário entre Santa Maria de Jetibá e Domingos Martins será chamado de “Guilherme Frederico Emilio Schulz” (PL 64/2025);
Viaduto entre a Rodovia do Sol e a Darly Santos, em Vila Velha, passa a se chamar “Prefeito Tuffy Nader” (PL 150/2025);
Trecho da Rodovia ES-261, em Santa Teresa, agora se chama “Rodovia Ângelo Francesco Zanotti” (PL 172/2025).

Militares da reserva

Foi aprovado também o regime de urgência para o PLC 8/2025, de autoria do deputado Coronel Weliton (PRD), que assegura a inclusão do posto ou graduação de policiais militares da reserva nos assentamentos funcionais e carteiras de identificação.

As demais propostas previstas na sessão não foram analisadas por falta de quórum.