Assembleia do ES mantém veto de Casagrande ao passaporte equestre
Veja como votou cada deputado estadual na decisão que confirmou o veto do governador e impediu que a proposta se tornasse lei no Espírito Santo
O Passaporte Equestre, defendido por criadores, esportistas, cavaleiros, amazonas, organizadores de eventos e diversos segmentos ligados à cadeia do cavalo, acabou barrado no Espírito Santo após duas decisões políticas consecutivas.
Em 29 de novembro de 2024, o então governador Renato Casagrande vetou integralmente o Projeto de Lei nº 363/2021, de autoria do deputado estadual Hudson Leal, que instituía o Passaporte Equestre no Estado. Posteriormente, ao analisar o veto do governador, por maioria, a Assembleia Legislativa decidiu mantê-lo, impedindo definitivamente que a proposta entrasse em vigor.
A decisão gerou críticas de setores ligados ao agronegócio e ao segmento equestre, que defendiam a medida como uma forma de reduzir burocracias, facilitar o transporte de equinos e modernizar os procedimentos para participação em cavalgadas, exposições, provas esportivas, leilões, concursos e eventos agropecuários.
Na avaliação de lideranças do setor, o Passaporte Equestre representaria mais praticidade para proprietários e criadores, sem comprometer os controles sanitários necessários para a proteção do rebanho.
QUEM VOTOU PARA MANTER O VETO DE CASAGRANDE
Os deputados abaixo votaram “SIM” à manutenção do veto do governador, impedindo que o Passaporte Equestre se tornasse lei no Espírito Santo:
Adilson Espindula (PSD)
* Allan Ferreira (PODE)
* Bispo Alves (Republicanos)
* Dary Pagung (PSB)
* Denninho Silva (União Brasil)
* Fábio Duarte (Rede)
* Gandini (PSD)
* Janete de Sá (PSB)
* João Coser (PT)
* Marcos Madureira (PP)
* Mazinho dos Anjos (PSDB)
* Raquel Lessa (PP)
* Sérgio Meneguelli (Republicanos)
* Toninho da Emater (PSB)
* Vandinho Leite (PSDB)
QUEM VOTOU CONTRA O VETO
Os deputados abaixo votaram pela derrubada do veto e pela transformação da proposta em lei estadual:
* Alcântaro Filho (Republicanos)
* Capitão Assumção (PL)
* Coronel Weliton (PRD)
* Lucas Polese (PL)
* Marcelo Santos (União Brasil)
* Zé Preto (PP)
ABSTENÇÃO
* Delegado Danilo Bahiense (PL)
NÃO VOTARAM
* Alexandre Xambinho (PODE)
* Engenheiro José Esmeraldo (PDT)
* Hudson Leal (Republicanos) – autor do projeto
* Iriny Lopes (PT)
* Pablo Muribeca (Republicanos)
AUSENTES
* Callegari (PL)
* Camila Valadão (PSOL)
* Dr. Bruno Resende (União Brasil)
TEMA DEVE VOLTAR À PAUTA
Apesar da manutenção do veto, a discussão sobre o Passaporte Equestre está longe de chegar ao fim.
A expectativa é que o deputado estadual Alcântaro Filho reapresente uma nova proposta na Assembleia Legislativa, retomando o debate sobre a modernização das regras para o transporte de equinos no Espírito Santo.
A iniciativa conta com o apoio de criadores, esportistas, produtores rurais, organizadores de eventos e representantes do setor equestre, que defendem a adoção de mecanismos capazes de reduzir a burocracia sem comprometer a segurança sanitária animal.
Nos bastidores, a avaliação é de que o tema continuará mobilizando o setor até que o Espírito Santo avance em uma solução que atenda às necessidades dos proprietários de equinos e acompanhe a evolução já observada em outras regiões do país.
Jornalista, publicitário e estrategista de marketing político. Diretor do Consórcio de Notícias do Brasil, apresentador do CNBCAST e autor do livro “Manual do Candidato Vencedor”, referência em narrativas e estratégias eleitorais.
