Assembleia Legislativa debate projeto que propõe mudanças no processo de habilitação
Um assunto que está na agenda nacional de debate será discutido na Assembleia Legislativa (Ales) na próxima semana: o fim da obrigatoriedade das autoescolas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A Frente Parlamentar de Prevenção e Defesa às Vítimas de Acidente de Trânsito, liderada pelo deputado Coronel Weliton (PRD), colocará o tema em pauta em reunião na quarta-feira (12), às 14 horas, no Auditório Augusto Ruschi.
O novo modelo proposto pelo governo federal permite que o candidato escolha como se preparar para os exames: contratando aulas em um Centro de Formação de Condutores (CFC) – as chamadas autoescolas – ou por meio de um instrutor autônomo credenciado pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
O governo federal alega que a mudança vai diminuir os custos para obtenção do documento, ampliando, assim, o acesso à habilitação para as pessoas de baixa renda. Países como Estados Unidos, Canadá e Inglaterra adotam modelo similar. Por outro lado, preocupações com a segurança no trânsito e com os impactos financeiros têm sido levantadas pelo setor de autoescolas.
Foram convidados representantes do Executivo estadual; das secretarias da Casa Civil e de Segurança Pública; do Detran-ES; do Conselho Estadual de Trânsito; das representações sindicais do setor de autoescolas; entre outros interessados no tema.
Condição genética
Na segunda (10), a Comissão de Saúde se reúne às 9 horas no Plenário Rui Barbosa, onde recebe a médica geneticista Terezinha Sarquis Cintra para falar sobre a Síndrome de Edwards, também conhecida como Trissomia do Cromossomo 18.
A Síndrome de Edwards é uma condição genética que pode causar diversos problemas, entre eles restrição de crescimento, microcefalia, alterações na visão, cardiopatias e outras malformações. O colegiado de Saúde é presidido pelo deputado Dr. Bruno Resende (União).
Água e esgoto
O abastecimento de água e o saneamento básico na região de Village do Sol, em Guarapari, serão os assuntos a serem tratados pela Comissão de Meio Ambiente em audiência pública no bairro. O colegiado tem um encontro com a população local no auditório da Escola João Batista Celestino, na quarta (12), às 19 horas. A comissão é presidida pelo deputado Gandini (Cidadania).
Cooperativismo
Em São Gabriel da Palha, a Comissão de Cooperativismo realiza uma audiência pública com o tema: “Integrando Cooperativismo, Negócios e Políticas Públicas”. A reunião acontece no clube Campestre, na quarta (12), às 18 horas. O presidente é o deputado Callegari (PL).
Confira a agenda completa
Segunda (10)
9h – Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
Terça (11)
10h – Comissão de Cooperativismo – Auditório Augusto Ruschi
13h30 – Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
19h – Sessão solene em homenagem ao Dia Estadual do Criador e Tratador de Cavalo – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta (12)
14h – Frente Parlamentar de Prevenção e Defesa às Vítimas de Acidente de Trânsito – Auditório Augusto Ruschi
18h – Audiência pública da Comissão de Cooperativismo – Clube Campestre de São Gabriel da Palha
18h – II Seminário da História dos 190 anos da Ales: Funcionamento em Regimes Ditatoriais – Plenário Rui Barbosa
19h – Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente – Auditório da Escola João Batista Celestino – Village do Sol, Guarapari
Quinta (13)
19h – Sessão solene em homenagem à Psicanálise – Plenário Dirceu Cardoso
Fonte : Ales
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