Assembleia passa a contar com unidade da Defensoria Pública
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo vai inaugurar, nesta quarta-feira (6), às 11 horas, uma unidade da Defensoria Pública com serviços gratuitos de orientação e atendimento jurídico. A Defensoria Pública facilita o acesso do cidadão à justiça, especialmente aqueles que não podem pagar por esse serviço essencial à garantia dos direitos básicos dos brasileiros.
Localizado no térreo do prédio legislativo, o núcleo vai contar com atendimento inicial à vítima de furto e roubo de objetos pessoais, atendimento especializado em saúde, além de orientações gerais e encaminhamento para outras unidades da Defensoria na Grande Vitória. Após o lançamento, na quinta (8) e sexta-feira (9) haverá um treinamento interno e o atendimento ao público se inicia na segunda-feira (11).
De acordo com a Defensoria Pública, os serviços de urgência serão realizados sem necessidade de agendamento. Dois defensores públicos atuarão no núcleo em sistema de revezamento, e o setor vai contar também com servidores e estagiários. O núcleo vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
O serviço amplia o Espaço Assembleia Cidadã, que já conta com o atendimento do Procon, da Delegacia do Consumidor e da Procuradoria Especial da Mulher, além do serviço de identificação para emissão de documento de identidade.
O presidente do Legislativo capixaba, deputado Erick Musso (Republicanos), destaca que esse é mais um serviço que a Casa oferecerá para atender as demandas em um local único, central e confortável para a população.
“Essa parceria com a Defensoria Pública Estadual visa deixar ainda mais perto o direito de acesso à Justiça. O fortalecimento da Defensoria Pública, legitimada pelo Poder Legislativo, significa respeitar a dignidade da população. Queremos, em parceria, trazer uma grande transformação social. A Assembleia tem procurado, cada dia mais, estar sintonizada com as necessidades da população. O núcleo da Defensoria reforça esse nosso pensamento e essa nossa vontade”, afirma Erick Musso.
Segundo o defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista, a Defensoria Pública está indo além das suas limitações de recursos humanos e orçamentários para atender a demanda da população capixaba.
Estamos inaugurando a unidade na Ales, que é fruto de uma parceria importante para o cidadão, para facilitar ainda mais o acesso à Defensoria Pública. Com isso, os serviços prestados ali, desde a orientação jurídica ao encaminhamento por área de atuação, serão feitos de modo que as pessoas se sintam acolhidas e satisfeitas com o resultado de suas demandas”, destaca Batista.
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