Audiência pública esclarece alterações nas leis de incentivo à cultura

Reunião será nesta sexta (3) para orientar prefeitos e promotores culturais na captação de recursos

Onde estão os recursos para a cultura e como buscá-los? Esse será o mote da audiência pública marcada para esta sexta-feira (3), às 16 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. O objetivo é mostrar as recentes mudanças nas leis de incentivo e orientar prefeitos e promotores culturais capixabas.

O encontro é uma iniciativa da Comissão de Cultura, presidida pela deputada Iriny Lopes (PT), e contará com autoridades na área do governo federal, como o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (Minc), Henilton Menezes, que participará virtualmente.

O secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, também está entre os convidados. A expectativa é que os presentes debatam sobre o Sistema Nacional de Cultura, Lei Rouanet, Lei Aldir Blanc, Lei Paulo Gustavo, além da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC).

A audiência terá a participação ainda de outros representantes do Minc, como a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, e o diretor de Assistência Técnica a Estados e Municípios, Thiago Leandro Rocha.

Fonte: Assembleia Legislativa