Audiência pública sobre direito fundamental à alimentação é realizada na Ales

A fome da população brasileira aumentou nos últimos anos, de acordo com levantamento realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

Para combater o problema, de acordo com os participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Ales), é preciso realizar um mapeamento da fome no estado, construir restaurantes populares, cozinhas e hortas comunitárias, realizar campanhas de solidariedade, instituir políticas públicas voltadas para eliminar a miséria, entre outras medidas urgentes.

Para os participantes do encontro virtual realizado nesta sexta-feira (10), o combate à fome está colocado na ordem do dia como um direito humano fundamental.

A deputada Iriny Lopes (PT) – proponente do debate – explicou que o evento tinha a intenção de marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta sexta, e o tema escolhido foi a fome, que está recolocada em nosso país. Para ela, o combate à fome está vinculado ao direito à moradia e ao saneamento e, portanto, ao meio ambiente.

Iriny falou sobre políticas públicas que foram implementadas para o enfrentamento da pobreza extrema nos governos do PT, entre 2003 e 2016. A deputada disse que tais políticas criaram novos empregos e novas oportunidades para as pessoas no período. O Brasil conseguiu sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) e a fome atingia abaixo de 5% da população, lembrou a deputada.

Aumento da fome

Iriny Lopes fez uma retrospectiva do processo político que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O golpe, segundo ela, levou à extinção das conquistas sociais e colocou regras que levaram ao impedimento de novos concursos e a diminuição dos gastos públicos em favor da população. Iriny lembrou que, hoje, tem gente comprando osso para se alimentar, tamanha é a miséria.

“É muito desumano o que estamos vivendo hoje. Mais de 116 milhões de pessoas convivem com algum grau de insegurança alimentar, dos quais mais de 43,3 milhões não têm alimentos suficientes e 19 milhões passam fome”, revelou a deputada, citando os dados do Inquérito Nacional sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil, realizado em dezembro de 2020 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

“Vemos um quadro de extrema pobreza e a destruição em curto espaço de tempo de direitos conquistados e consagrados ao longo de mais de um século de luta. A pandemia agravou o quadro”, apontou Iriny.

Sopa de lama

“Estamos num cenário caótico. Nem nos piores pesadelos, a gente imaginaria que no estado de São Paulo veríamos vidas humanas brigando por osso, por sopa de osso. Jamais poderíamos imaginar que comunidades tradicionais estariam preparando e degustando sopa de lama e acontecendo brigas por restos de carros de lixo. Cenas que presenciamos iguais a de décadas atrás no lixão de São Pedro. Achávamos que tudo aquilo era passado. E, no entanto, é tudo atual”, lamentou o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-ES), Rosemberg Moraes Caitano.

“A nossa Constituição Cidadã está sendo violentada ao comemorarmos os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, afirmou. “O conceito de segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente ao alimento de qualidade e em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais”, lembrou Caitano.

Ele propôs respostas rápidas para combater a fome. A primeira é fazer um mapeamento da fome no estado do Espírito Santo e criar uma frente parlamentar estadual de segurança alimentar e agroecologia. Outra medida é criar frentes de debate sobre os equipamentos de segurança alimentar e nutricional em nível estadual e municipal, criar restaurantes populares, cozinhas comunitárias e hortas urbanas. “Ter jardim de rosas é muito bonito, mas uma horta com salsinha, couve e cebolinha é muito mais”, comparou o presidente do Consea-ES.

Solidariedade e política social

A integrante da coordenação da Campanha Permanente Contra a Fome e pela Inclusão Social Paz e Pão da Arquidiocese de Vitória, Terezinha Baldassini Cravo, relatou a iniciativa da Igreja Católica, em 2018, antes da pandemia, de realizar atividade permanente de combate à fome no estado instada pelos discursos do Papa Francisco.

Ela disse que o grupo se perguntava por que a fome era normal no país e debatia se era possível acabar com a fome e com a pobreza. “Que projeto precisava para enfrentar a fome no estado? Um projeto para dialogar com todas essas questões estruturais já colocadas. A fome está ligada a um conjunto de outras desigualdades sociais que estão crescendo e que precisam ser enfrentadas no plano da solidariedade e também pelo poder público. Por isso uma campanha permanente”, explicou Terezinha Cravo.  Para ela, o combate à fome está colocado como um direito humano fundamental.

 

Reprodução Ales