Câmara de São Mateus abre processo de impeachment contra Daniel da Açaí
A Câmara Municipal de São Mateus aprovou a abertura do processo de impeachment contra o prefeito da cidade, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí (sem partido). A votação aconteceu durante a sessão de terça-feira (26).
Dos 11 vereadores do município, oito votaram favoráveis à abertura do processo e dois se posicionaram contra — o vice-presidente da Casa, Kacio Mendes (sem partido), e Cristiano Balanga (PROS). Os dois pediram um prazo maior para analisarem a denúncia, mas o pedido foi negado.
Já o presidente da Câmara, Paulo Fundão (PP), não votou, pois não participa de votações de maioria simples.
O pedido para abertura do processo de impeachment foi protocolado por um morador de São Mateus e teve como base as investigações da Polícia Federal, que apontou Daniel da Açaí como líder de um suposto esquema de fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e lavagem de dinheiro na prefeitura.
As denúncias vieram à tona no dia 28 de setembro, quando foi deflagrada a Operação Minucius, da Polícia Federal. Além de Daniel, foram presas outras seis pessoas, entre servidores da prefeitura e empresários, todos suspeitos de envolvimento no suposto esquema.
O prefeito de São Mateus foi solto no último dia 7, porém continua afastado de suas funções. Atualmente, a Prefeitura de São Mateus é comandada pelo vice-prefeito, Ailton Caffeu (Cidadania), que promoveu uma “limpa” na administração municipal, com a exoneração de mais de 40 servidores.
Comissão terá 30 dias para apresentar relatório
Após a aprovação do pedido de impeachment, foi formada a Comissão Processante, responsável por produzir o relatório, com base nas denúncias e nas alegações apresentadas pela defesa de Daniel da Açaí.
A comissão é composta por três vereadores: Carlinho Simião (PODEMOS), Cristiano Balanga e Gilton Gomes (PSDB). Simião é o presidente e Balanga, o relator.
A Comissão Processante terá 30 dias, contados a partir desta quarta-feira (27), para apresentar o relatório, para que ele seja votado em plenário. Para que Daniel da Açaí tenha o mandato cassado, será necessário que pelo menos oito vereadores — que representa dois terços do total — votem favoráveis ao impeachment.
De acordo com Carlinho Simião, a primeira reunião da comissão foi realizada nesta quarta-feira. “Formamos o grupo de trabalho que vai nos acompanhar, composto por advogados, funcionários para redigir os documentos, entre outros. Amanhã (quinta-feira), encaminharemos o ofício ao prefeito, o notificando sobre o processo”, destacou.
A partir da notificação, Daniel da Açaí terá dez dias para produzir sua defesa, com a apresentação de provas e o arrolamento de, no máximo, dez testemunhas.
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