Câmara Municipal de Vitória Divulga Planos para Nova Sede e Concurso em 2024

A Câmara Municipal de Vitória está prestes a mudar sua sede para um novo local. O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa conduzida pelo presidente da Câmara, Delegado Piquet. Nos próximos quinze dias, a Câmara lançará uma Consulta Pública para compartilhar informações sobre os parâmetros necessários para essa nova sede. O prédio atual, situado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, foi submetido a uma avaliação pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/ES), que identificou problemas estruturais e de acessibilidade.

A escolha da próxima sede envolverá a consideração do modelo Built-to-Suit (BTS), no qual a Câmara alugará um imóvel customizado para atender às suas necessidades específicas.

“Estamos aqui nesta localização desde 1976, há quase cinco décadas. Ao assumirmos a presidência, identificamos algumas questões nos edifícios. O Plenário, a princípio, era destinado a ser a biblioteca da Prefeitura e foi adaptado”, explicou Piquet.

De acordo com Piquet, tanto o plenário quanto o edifício antigo, conhecido como Palácio Atílio Vivácqua, são considerados Patrimônio Histórico, o que impede reformas estruturais ou arquitetônicas. Além disso, o terreno onde o edifício está localizado é de propriedade da Prefeitura.

“O edifício do Plenário não possui controle de acesso ou saída de emergência em caso de tumulto ou incêndio. Isso é uma questão de responsabilidade de gestão”, enfatizou o presidente.

Piquet destacou que está sendo realizada manutenção preventiva nos três edifícios, mas as condições são precárias e não é viável para o Poder Legislativo permanecer no local.

“Devemos planejar a Câmara para os próximos 50 anos. Para isso, conduzimos um Estudo Técnico Preliminar que identificou nossas necessidades, considerando o crescimento da cidade e o número de vereadores”, acrescentou.

O presidente informou que, após o estudo, foram feitas consultas à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e aos governos estaduais e municipais em busca de um edifício público disponível que atendesse às necessidades da Câmara.

“Como não encontramos uma opção adequada, optamos por realizar uma Consulta Pública no modelo Build to Suit (BTS)”, afirmou Piquet.

Ele detalhou as vantagens desse modelo, incluindo a redução de custos com reformas e a ausência de desmobilização de capital para a compra de um imóvel adequado.

O presidente explicou que o novo imóvel procurado deve ter uma área construída maior do que os atuais 3.500 m², além de oferecer vagas de estacionamento e estar bem servido por transporte público para facilitar o acesso dos munícipes ao Legislativo.

A Comissão Permanente de Engenharia de Avaliações (COPEA) da Prefeitura de Vitória avaliará os imóveis apresentados na consulta pública e determinará o valor do aluguel.

“A escolha será baseada em critérios técnicos, fundamentada e justificada, e passará pelos órgãos de controle em qualquer processo licitatório”, assegurou o presidente.

Além disso, durante a coletiva, o presidente da Câmara anunciou que a banca examinadora para o concurso público que visa preencher cargos na Câmara de Vitória será definida ainda em outubro. A previsão é que as provas sejam realizadas a partir da segunda quinzena de janeiro.

As vagas contemplam cargos como Assistente Administrativo, Técnico em Tecnologia da Informação, Auditor Interno, Contadores, Analista em Administração, Analista em Tecnologia da Informação, Consultor Legislativo em Direito, Procurador e Jornalista. Os salários variam de acordo com a carga horária semanal, podendo ser de 30 ou 40 horas, e variam de R$ 2.008,95 a R$ 4.906,27, com um acréscimo de 40% de representação judicial para o cargo de Procurador Legislativo.

Fonte: OpniãoES