Espírito Santo Lei Estadual Decreto Modifica Prazos Processuais da Administração Tributária sex, 07/06/2024
Espírito Santo Lei Estadual Direitos das pessoas com fibromialgia são ampliados por nova legislação seg, 15/04/2024
Espírito Santo Lei Estadual Política de dados sobre violência de gênero é estabelecida no Espírito Santo qui, 11/04/2024
Espírito Santo Lei Estadual Proposta legislativa foca em transparência nas vendas pela internet qua, 03/04/2024
Espírito Santo Governo do Estado Lei Estadual Lei para combate ao racismo em estádios e arenas esportivas do Espírito Santo é sancionada pelo Governo do Estado seg, 01/04/2024
Assembleia Legislativa Espírito Santo Lei Estadual Emissão de RG mais rápida para vítimas de violência ter, 26/03/2024
Assembleia Legislativa Lei Estadual Política Capixaba Projeto: isenção de ICMS vai beneficiar empresa exportadora ter, 12/03/2024
Assembleia Legislativa Lei Estadual Política Capixaba Proposta para reestruturar Defensoria Pública chega à Ales ter, 06/02/2024
Deputado Estadual Lei Estadual Política Capixaba Projeto do Carro Oficial Retorna à Mesa de Discussões com Meneguelli seg, 13/11/2023
