Comenda Gerson Camata celebra imigração italiana
Honraria aprovada pela Ales será concedida apenas em 2024 como parte das comemorações pelos 150 anos da imigração italiana no Brasil
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Resolução (PR) 3/2024, que cria a comenda Gerson Camata, destinada a quem presta relevantes serviços ao Espírito Santo em seis áreas. A matéria, proposta pelo presidente da Casa, Marcelo Santos (Podemos), foi acatada em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (19) na Assembleia Legislativa (Ales).
Tramitando em regime de urgência, a proposta foi analisada em reunião conjunta das comissões de Justiça, Cultura e Finanças. O relator, deputado Tyago Hoffmann (PSB), emitiu parecer pela constitucionalidade e aprovação. O pessebista lembrou a relevância do ex-governador e senador Gerson Camata, na construção da infraestrutura do Espírito Santo.
“Ele ficou conhecido como o ‘governador das estradas’. Camata tinha origem italiana e esse ano a gente comemora os 150 anos da imigração italiana para o Brasil, que começou por Santa Teresa”, ressaltou. O Delegado Danilo Bahiense (PL) lembrou que foi ele quem deu voz de prisão ao assassino de Camata, morto em 2018.
Fotos dos trabalhos em plenário
Comenda
A honraria será concedida apenas este ano, em razão da comemoração dos 150 anos da imigração italiana no Brasil, em sessão solene. A comenda é voltada para nacionais ou estrangeiros, descendentes de italianos ou entidades e empresas representativas de seus interesses que se destacarem na prestação de relevantes serviços nas áreas da filantropia, trabalho voluntário e iniciativas sociais; política; acadêmica ou científica; artes e cultura; comércio, indústria e empreendedorismo; e saúde.
Urgência
Foi aprovado requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 25/2024, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.120.179.791,00, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor de várias pastas do governo do Estado.
Tais recursos virão de anulação de parte da dotação orçamentária, como explica o governador Renato Casagrande (PSB) na mensagem enviada à Casa. O valor atenderá 19 pastas, mais os encargos gerais do Estado – sendo essa rubrica responsável por mais da metade da suplementação (R$ 571.411.083,00). Nesse campo estão quantias direcionadas a compromissos financeiros, como o pagamento de juros contratuais.
Novas proposições
Dezoito novas iniciativas foram lidas no Expediente para simples despacho. Entre eles, o PL 69/2024, de Denninho Silva (União), que dispõe sobre a criação do “Programa Idade Ativa”, destinado a fomentar a inserção e a permanência de pessoas idosas no mercado de trabalho e dá outras providências. A matéria foi encaminhada para as comissões de Justiça, Direitos Humanos e Finanças.
Após o Expediente, a sessão ordinária avançou para a fase da Ordem do Dia. No entanto, depois do pedido de prazo para análise do primeiro item da pauta de votações, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2024, os trabalhos foram encerrados para que tivesse início a sessão extraordinária.
Confira como ficou a Ordem do Dia da sessão ordinária:
1. Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2024, da Defensoria Pública do Espírito Santo, que dispõe sobre normas de reorganização administrativa e institucional da Defensoria, altera a redação e revoga dispositivos da Lei Complementar Estadual (PC) 55/1994. Prazo na Comissão de Justiça.
Confira como ficou a Ordem do Dia da sessão extraordinária:
1. Projeto de Resolução (PR) 3/2024, da Mesa Diretora, que institui na Assembleia Legislativa (Ales) a Comenda do Mérito “Gerson Camata”. Aprovado.
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