Comissão de Segurança aprova relatório de Messias Donato para combater violência nas escolas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou relatório do deputado federal Messias Donato favorável ao PL 1725/2023, que fortalece o combate à violência nas escolas.
O Projeto de Lei, do deputado federal Capitão Alden, inclui “o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social”.
O parlamentar capixaba parabeniza os autores pela proposta por esta “prover mais proteção a toda a sociedade, mediante a alteração da Lei do Susp, visando ao enfrentamento da violência escolar, o que tende a conferir efetividade à atuação dos órgãos de segurança pública que garantem mais tranquilidade à população”.
O PL já foi aprovado também na Comissão de Educação e seguirá agora para a CCJ antes de ser enviado para o Senado Federal.
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