Comissão debate proteção patrimonial e ocupação territorial em Vitória

Os vereadores da Comissão de Políticas Urbanas, Mobilidade, Obras e Serviços receberam o Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Joubert Jantorno, para falar sobre a proteção aos patrimônios paisagísticos e o desenvolvimento urbanístico. A reunião foi nessa quinta-feira (22/06), na Câmara de Vitória.

O objetivo, segundo o presidente da Comissão, vereador Davi Esmael; “é avaliar as melhorias no Plano Diretor Urbano, especialmente em relação ao paisagismo da capital”.

Joubert Jantorno relatou resumidamente a história da ocupação de territórios. “O território urbano vai se valorizando e as pessoas buscam se localizar onde têm mais acesso aos bens e serviços. Dá-se a ocupação urbana”.

Ele seguiu explicando que o papel do IPHAN é proteger o patrimônio histórico brasileiro, e que muitas vezes, isso esbarra com os interesses naturais na construção de uma cidade.

“O solo é de interesse de todos os que constroem a cidade. Isso tem um valor, que pode ser maior ou menor. Nessa provocação sobre a proteção está muito colocada a questão das visadas, dos cones visuais que estabelecem um limite de proteção não só do território, mas também verticalmente”, detalhou Joubert.

“E isso vai impactar o processo de desenvolvimento da cidade, principalmente quando a cidade tem um elemento muito forte de verticalização, como é o caso de Vitória. A terra disponível efetiva é muito pequena. Nesse sentido é algo desafiador proteger o patrimônio”, confessou o Superintendente.

Ele chamou a atenção para os bens relativos à coletividade, à nossa História, nossa imaterialidade e esclareceu a importância de se manter esses bens.

“O cone visual tem a ver com o patrimônio paisagístico. No caso da reta da Penha, nós temos um cone visual que vai até o fim da Reta da Penha e que tem que ser considerado do ponto de vista do observador. Então tem que ter essa possibilidade visual para que o patrimônio paisagístico seja protegido, para que esse bem coletivo seja acessado por todos. E é nessa perspectiva que atuamos”, reforçou.

“Por outro lado, penso no aspecto econômico”, continuou Joubert. “Imagina se permitirmos um paredão de concreto impedindo a visibilidade do convento e do Outeiro (morro do convento)! Então temos que pensar no aspecto coletivo e no individual. Não só no aspecto físico, mas também no simbólico e material. É nesse sentido que queremos chamar à reflexão da Câmara”, disse.

Para ele, é necessário que se busque caminhos para construir, para que a cidade possa se desenvolver, mas também tenha que se tenha responsabilidade com o patrimônio.

O vereador Davi Esmael declarou que consegue compreender a situação do convento e do outeiro, mas não compreende a (preservação da) visada do Morro do Cruzeiro (Praia do Canto), do Itapinambi e do Morro da Gamela. “Queremos corrigir o deficit habitacional de Vitória”, disse.

O vereador pretende protocolar algumas sugestões para que os técnicos do IPHAN possam avaliar. “Acredito que as próximas gerações estão mais desapegadas ainda, mas vejo como é importante preservar a história”, afirmou Davi Esmael.

Luiz Emanuel concordou e disse que acredita ser possível manter a visada e ampliar um pouco a capacidade de construção na reta da Penha. “Em Itapenambi, no Morro do Cruzeiro e no Morro da Gamela cria-se um triângulo que pode ser revisto. Dá para ampliar o leque com a construção, sem ferir demais a proteção visual da cidade. Temos que ter uma sintonia para que não haja exageros”, defendeu.

Para o vereador Maurício Leite Vitória precisa se desenvolver. “Tudo tem limite, mas vemos a necessidade do desenvolvimento. Precisamos ter um olhar de comprometimento com o desenvolvimento”, disse.

O superintendente alertou que há outras áreas da cidade, que são da responsabilidade exclusiva do município para regulamentar, como o Centro. “Vitória não é só o território norte para o processo de seu desenvolvimento econômico e social”, reforçou o Superintendente.

“Precisamos enxergar a cidade como um todo. Sei que existe uma valorização maior dessa terra, mas há outras áreas protegidas em que as visadas impactam também e que é responsabilidade exclusiva de Vitoria legislar”, disse Joubert.

“Quero chamar a atenção dos vereadores para olharmos também para o Centro da cidade, que está em processo de depressão econômica e demográfica. Quero ver nossa cidade sendo desenvolvida como um todo, não só na sua região norte. Temos ativos muito importantes que não estão sendo aproveitados na cidade. Precisamos enxergar Vitória como um todo, e não só uma parte”, resumiu.

O presidente da Comissão finalizou agendando a entrega ao IPHAN das sugestões dos vereadores para alteração no Plano Diretor Urbano, que serão analisadas pelo órgão.

As arquitetas Flávia Arruda e Melina Marques acompanharam o superintendente.

Estiveram presentes os vereadores: Davi Esmael, Luiz Emanuel, Leonardo Monjardim, Maurício Leite.

Fonte: CMV