Denúncias apontam falhas em residências terapêuticas do ES
Deputada estadual encaminhou pedido de informações à Secretaria de Saúde após relatos de possíveis violações e problemas na gestão de 20 residências terapêuticas do Espírito Santo.
A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa receberam denúncias sobre o funcionamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) no Estado. O requerimento de informações foi protocolado pela deputada Camila Valadão (Psol) e direcionado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Os relatos mencionam possíveis violações de direitos humanos, restrição de visitas e da convivência familiar, uso excessivo de medicação, falhas em prontuários e registros, além de problemas nas condições de moradia e no atendimento aos residentes. As informações ainda precisam ser apuradas pelos órgãos responsáveis.
Segundo a Sesa, 168 moradores vivem nas 20 residências terapêuticas existentes no Espírito Santo, todas na Grande Vitória. Metade das unidades está em Cariacica. Os serviços acolhem pessoas que passaram por longos períodos de institucionalização e deveriam oferecer moradia assistida, autonomia e acompanhamento por equipes multiprofissionais.
O pedido da Assembleia questiona a fiscalização do contrato de gestão, os protocolos para crises e emergências, o uso de medicamentos, o atendimento pelo Samu, o registro de óbitos e eventos graves, as condições materiais das casas e a articulação com a Rede de Atenção Psicossocial. A deputada também apontou preocupação com a falta de habilitação das residências no Ministério da Saúde, que impede o repasse de recursos federais.
A Sesa informou que monitora a execução do contrato por meio de visitas técnicas e avaliação de metas e indicadores. A secretaria afirmou ainda que inadequações geram recomendações de correção e que o ingresso de novos moradores segue critérios técnicos, embora também haja casos determinados pela Justiça.
O Instituto Vida e Saúde (Invisa), responsável pela gestão terceirizada, declarou que as acusações apresentadas são genéricas e afirmou que denúncias com dados mínimos de identificação são apuradas pelos fluxos institucionais competentes. O requerimento agora busca detalhar as medidas de fiscalização e as respostas do Estado para a política de saúde mental.
Especialista em moderação e revisão de conteúdo para jornais do consórcio de notícias, garante a qualidade editorial e a precisão das publicações, mantendo padrões rigorosos de precisão e excelência informativa.
