Deputada quer política de empoderamento feminino

Objetivo é desenvolver mecanismos para garantir direitos essenciais, como saúde e educação, além da presença feminina em espaços de poder, como a política, e no mercado de trabalho

A deputada Iriny Lopes (PT) quer instituir, por meio do Projeto de Lei (PL) 135/2024, a Política Estadual de Empoderamento da Mulher. O objetivo é assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das mulheres.

O objetivo principal, segundo ela, é fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo, bem como a atuação conjunta entre a sociedade civil e os poderes públicos federal, estadual e municipais.

“Fortalecer o empoderamento da mulher significa estimular oportunidades no mercado de trabalho e igualdade salarial, proporcionar acesso igualitário à educação para ambos os gêneros, transmitir valores de dignidade e integridade feminina, promover a educação familiar que represente a mulher não apenas como dona de casa ou sexo frágil”, justifica a parlamentar.

Iriny Lopes finaliza, justificando que “se antes as mulheres não tinham espaços para demonstrar sua capacidade e seu valor, hoje elas já provaram que podem estar nos espaços que anteriormente eram dominados pelos homens. Mesmo com toda visibilidade que o termo Empoderamento Feminino vem tomando, não é difícil ainda encontrarmos ambientes tradicionais e conservadores, onde existem barreiras com relação à liberdade de escolha e a representação feminina”.

Tramitação

Antes da votação em plenário, o projeto receberá pareceres das comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças.

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